Processo 210012/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/04/2021 14:45
Autuado em 07/04/2021 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2894/2021 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/11/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2021 Acórdão   2894/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
25/10/2021 Acórdão   2894/ 2021 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Requerente LUIZ ANTONIO LIECHOCKI

Juntadas
DataDescrição
15/07/2021 15:33 Recibo de Petição Intermediária - 434786/21, de 15/07/21 - Protocolo: 434786/21
10/06/2021 08:15 AR do Ofício ODL - 528/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2021 Ofício de Diligência   528/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2021 2658 Acórdão nº 2894/2021
21/10/2021 2646 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2021 de 25/10/2021
09/04/2021 2515 Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/12/2021 14:38 DP  
14/12/2021 12:11 GCNB  
08/12/2021 17:25 DP Informação nº 8125/2021 -
06/12/2021 12:11 CMEX Informação nº 5390/2021 -
29/10/2021 13:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2021 -
17/08/2021 09:40 GCNB  
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
30/07/2021 09:40 2PC Parecer nº 664/2021 - Pedido de Rescisão. Indeferimento da Liminar. Inexistência dos requisitos que autorizam. Pela improcedência.
29/07/2021 19:48 SMPjTC  
12/07/2021 16:44 CGM Instrução nº 1999/2021 -
20/05/2021 07:33 DP Ofício de Diligência nº 528/2021 -
27/04/2021 20:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 351/2021 -
27/04/2021 14:51 SMPJTC  
13/04/2021 15:24 2PC Parecer nº 255/2021 - Pedido de rescisão. Liminar. Ausência dos requisitos. Indeferimento.
13/04/2021 14:11 SMPjTC  
13/04/2021 10:49 GATAP  
12/04/2021 12:50 CGM Instrução nº 679/2021 -
12/04/2021 08:45 GATAP Despacho Processual Diverso nº 64/2021 -
07/04/2021 18:15 GCNB  
07/04/2021 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2021 -

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