Processo 210164/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 29/03/2022 11:14
Autuado em 29/03/2022 11:14
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 959/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2022 Acórdão   959/ 2022 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2022 Acórdão   959/ 2022 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
01/04/2022 15:59 do Protocolo 226451/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2022 2799 Despacho Processual Diverso nº 742/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 959/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2022 de 20/04/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 447/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 13:58 DP  
21/07/2022 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 742/2022 -
28/04/2022 14:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 532/2022 -
28/04/2022 13:29 SMPJTC  
28/04/2022 09:15 3PC Ciência de Decisão nº 93/2022 -
28/04/2022 08:55 SMPjTC  
27/04/2022 19:04 STP  
26/04/2022 08:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1262/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Acórdão nº 959/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 95/2022 -
19/04/2022 11:12 GCIZL  
18/04/2022 16:10 SMPJTC  
12/04/2022 10:04 3PC Parecer nº 324/2022 - Certidão liberatória. Descumprimento do índice de investimento em Educação. Indeferimento.
12/04/2022 07:15 SMPjTC  
05/04/2022 09:50 CGM Instrução nº 1565/2022 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
04/04/2022 17:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 447/2022 -
04/04/2022 16:17 SMPJTC  
01/04/2022 16:08 3PC Parecer nº 286/2022 - Certidão liberatória. Descumprimento do índice de investimento em Educação. Pendências junto ao SIT. Informações de correção. Diligência à CGM.
01/04/2022 15:37 SMPjTC  
31/03/2022 17:45 CMEX Informação nº 1283/2022 -
29/03/2022 11:54 CGM Instrução nº 1405/2022 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Pendência junto ao SIT. Indeferimento.
29/03/2022 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2022 -

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