Processo 210776/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 13:17
Autuado em 29/03/2022 13:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 390/2023 da Primeira Câmara, de 20/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   390/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
06/03/2023 Acórdão   390/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM
Gestor atual JADILSON JOSE DOS SANTOS
Gestor das Contas JOAO BATISTA DE ANDRADE
Ex-Gestor JOAO BATISTA DE ANDRADE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2023 2943 Acórdão nº 390/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1030/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 10:31 DP  
23/03/2023 10:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 421/2023 -
22/03/2023 17:26 SMPJTC  
21/03/2023 14:02 5PC Ciência de Decisão nº 77/2023 -
21/03/2023 11:32 SMPjTC  
09/03/2023 15:21 S1C Acórdão nº 390/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
06/12/2022 14:44 GCNB  
28/11/2022 09:11 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 50/2022 -
14/09/2022 10:46 GCNB  
13/09/2022 18:41 SMPJTC  
12/09/2022 10:35 5PC Parecer nº 876/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
06/09/2022 14:00 SMPjTC  
30/03/2022 13:24 CGM Instrução nº 3753/2022 -
29/03/2022 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1638/2022 -

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