Processo 210926/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/04/2021 16:26
Autuado em 07/04/2021 16:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 928/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   928/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
05/05/2021 Acórdão   928/ 2021 Homologação de Cautelar IVAN LELIS BONILHA
28/04/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Representado BRUNO CAPETTA BORGES
Representado DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
Representado FRANCISCO ALBERTO CARICATI
Representado MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Representado ROMULO MARINHO SOARES
Representado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Representado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Representante SPACECOMM MONITORAMENTO S/A
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:07/04/21), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:07/04/21), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:07/04/21), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:07/04/21), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:07/04/21), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:07/04/21), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:07/04/21), PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES (credenciado, inclusão:07/04/21), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:07/04/21), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:07/04/21)

Juntadas
DataDescrição
18/05/2021 12:02 do Protocolo 309353/21
29/04/2021 13:54 AR do ofício OCN - 967/21 - DP
29/04/2021 13:54 AR do ofício OCN - 964/21 - DP
27/04/2021 20:52 do Protocolo 253463/21
27/04/2021 14:18 Recibo de Petição Intermediária - 251657/21, de 27/04/21 - Protocolo: 251657/21
26/04/2021 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 248591/21, de 26/04/21 - Protocolo: 248591/21
22/04/2021 10:55 AR do ofício OCN - 966/21 - DP
22/04/2021 10:53 AR do ofício OCN - 965/21 - DP
20/04/2021 13:41 do Protocolo 237786/21
16/04/2021 11:30 do Protocolo 210926/21
08/04/2021 10:33 do Protocolo 212279/21
07/04/2021 19:30 Recibo de Petição Intermediária - 211507/21, de 07/04/21 - Protocolo: 211507/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2021 Ofício de Contraditório   965/ 2021   
DP  09/04/2021 Ofício de Contraditório   966/ 2021   
DP  09/04/2021 Ofício de Contraditório   967/ 2021   
DP  08/04/2021 Ofício de Contraditório   964/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 741/2021
10/05/2021 2535 Acórdão nº 928/2021
05/05/2021 2532 Despacho Processual Diverso nº 569/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 424/2021
12/04/2021 2516 Despacho Processual Diverso nº 427/2021
12/04/2021 2516 Termo de Redistribuição de Processo nº 695/2021
09/04/2021 2515 Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2021 09:25 GCILB  
14/07/2021 23:27 SMPJTC  
07/07/2021 10:43 3PC Parecer nº 452/2021 - Representação. DEPEN. Tornozeleiras eletrônicas. Falhas graves no termo de referência. Suspensão cautelar do certame. Procedência parcial. Determinações.
07/07/2021 10:35 SMPjTC  
25/06/2021 17:43 CGE Instrução nº 820/2021 -
08/06/2021 18:31 5ICE Instrução nº 10/2021 -
06/05/2021 17:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 741/2021 -
05/05/2021 16:08 STP Acórdão nº 928/2021 -
04/05/2021 18:14 GCILB  
03/05/2021 17:28 STP Certidão de Adiamento nº 105/2021 -
09/04/2021 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 569/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Certidão Diversa nº 148/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Informação nº 2260/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Ofício de Contraditório nº 964/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Ofício de Contraditório nº 965/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Ofício de Contraditório nº 966/2021 -
08/04/2021 18:50 DP Ofício de Contraditório nº 967/2021 -
08/04/2021 18:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 424/2021 -
08/04/2021 16:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 695/2021 -
07/04/2021 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 427/2021 -
07/04/2021 16:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1793/2021 -

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