Processo 210945/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2007 13:49
Autuado em 03/05/2007 13:49
Oficio de encaminhamento 098/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 525/2013 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 16/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2013 Decisão Definitiva Monocrática   525/ 2013 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/02/2009 Acórdão   350/ 2009 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2011 14:36 436693/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
20/05/2010 09:47 268126/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/06/2009 08:06 200270/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/05/2008 10:50 240201/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/05/2013 17:18 Petição de outra natureza
06/05/2013 10:15 Petição de outra natureza
29/04/2013 09:43 AR do ofício ODL - 437/13 - DP
03/12/2010 09:57 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778584635BR
31/05/2010 14:17 do Protocolo nº 268100/10, referente documentos de fls. 96 a 99 (resposta ao Of. 847/10).
25/09/2008 10:01 do Protocolo nº 512511/08, referente documentos de fls. 75 a 78.
10/10/2007 15:07 do Protocolo nº 507999/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2013 Ofício de Diligência   437/ 2013   
DAT  07/09/2007 Ofício de Contraditório   2329/ 2007  02/10/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2013 705 Decisão Definitiva Monocrática nº 525/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 541/2013
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 857/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 860/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 417/2010
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 790/2009
08/05/2009 198 Acórdão nº 350/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 5020/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 75/2008
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 1356/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2013 11:32 DP  
05/06/2013 08:57 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2013 -
05/06/2013 08:57 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 525/2013 -
29/05/2013 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2667/2013 -
29/05/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 7546/2013 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
24/05/2013 16:05 DAT Instrução nº 1573/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
09/04/2013 10:00 DP Ofício de Diligência nº 437/2013 -
27/03/2013 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 541/2013 -
25/03/2013 16:20 SMPjTC Parecer nº 3929/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
05/03/2013 08:45 DAT Instrução nº 864/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
20/12/2012 15:40 DP  
19/12/2012 09:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2090/2012 -
06/09/2011 13:29 DAT Instrução nº 6542/2012 - Concessão de Contraditório.
01/09/2011 14:09 DP Informação nº 4239/2011 -
01/09/2011 09:48 DAT  
31/08/2011 19:20 DP  
29/07/2011 09:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 857/2011 -
18/08/2010 09:17 DAT Informação nº 1080/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 43669-3/11.
21/06/2010 14:55 SITIO  
16/06/2010 16:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 860/2010 -
09/04/2010 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 417/2010 -
09/04/2010 15:36 DAT Instrução nº 2513/2010 - Pelo Sobrestamento.
09/04/2010 15:36 DAT Ofício de Contraditório nº 847/2010 -
29/06/2009 08:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 790/2009 -
29/06/2009 08:56 DAT Instrução nº 1021/2010 - Concessão de Contraditório.
01/06/2009 10:24 DAT Instrução nº 3697/2009 - Pelo Sobrestamento.
24/04/2009 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2009 -
12/02/2009 16:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 638/2009 -
12/02/2009 16:07 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 797/2009 -
12/02/2009 16:07 SAUDI Proposta de Voto nº 795/2009 -
11/02/2009 16:24 S2C  
30/01/2009 11:02 SAUDI Proposta de Voto nº 192/2009 -
12/11/2008 10:07 SMPjTC Parecer nº 1138/2009 - sobrestamento pelo sobrestamento do processo.
15/10/2008 15:20 DAT Instrução nº 8333/2008 - Pelo Sobrestamento.
25/09/2008 11:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5020/2008 -
23/01/2008 08:10 DAT  
05/09/2007 09:13 DAT Instrução nº 191/2008 - Pelo Sobrestamento.
03/05/2007 16:48 DAT Instrução nº 5751/2007 - Concessão de Contraditório.
03/05/2007 13:48 DP  

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