Processo 210946/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 10:07
Autuado em 13/04/2011 10:07
Oficio de encaminhamento 143/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2013 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MARIA PEREIRA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

Juntadas
DataDescrição
26/04/2013 08:24 AR do oficio OPD - 526 /13 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
26/09/2011 16:55 Ar de devolução dos Autos Fìsicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 436/2013
07/02/2013 576 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5314/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2013 17:38 DP  
14/03/2013 13:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 436/2013 -
11/03/2013 15:05 DP Informação nº 3777/2013 -
08/03/2013 13:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2013 -
06/03/2013 11:38 DEX Informação nº 597/2013 -
06/03/2013 11:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 133/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 101/2013 -
30/01/2013 15:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2013 -
21/09/2012 09:28 GCCMNS  
13/09/2011 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3176/2012 -
13/09/2011 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 801/2012 -
13/09/2011 11:11 SMPjTC Parecer nº 14937/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela.
27/05/2011 16:58 DCM Instrução nº 1903/2011 - MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
13/04/2011 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5314/2011 -

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