Processo 211110/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 09:06
Autuado em 30/03/2022 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 77/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   77/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Gestor atual CLEBER FONTANA
Gestor das Contas CLEBER FONTANA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2023 11:03 AR do ofício OPD - 491/23 - GP
22/11/2022 13:58 do Protocolo 718087/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   491/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
09/11/2022 2869 Despacho Processual Diverso nº 1055/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 09:19 DP  
03/05/2023 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 491/2023 -
05/04/2023 12:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2023 -
05/04/2023 11:03 SMPJTC  
05/04/2023 08:49 6PC Ciência de Decisão nº 94/2023 -
05/04/2023 07:08 SMPjTC  
04/04/2023 11:39 S1C  
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
23/03/2023 18:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 77/2023 -
08/03/2023 11:40 GCIZL  
08/03/2023 11:29 SMPJTC  
03/03/2023 12:09 6PC Parecer nº 127/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Francisco Beltrão. Exercício de 2021. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
02/03/2023 17:00 SMPjTC  
23/11/2022 23:51 CGM Instrução nº 518/2023 -
07/11/2022 20:16 DP  
30/03/2022 10:05 CGM Instrução nº 5435/2022 -
30/03/2022 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2022 -

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