Processo 211240/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2018 09:09
Autuado em 06/04/2018 09:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3783/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3783/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3783/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN
Gestor atual JACQUELINE NIEZER
Gestor das Contas SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE
Interessado DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ
Ex-Gestor SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/12/2020 11:08 768591/19 RECURSO DE REVISÃO
16/12/2020 11:08 35593/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2022 14:31 do Protocolo 220054/22
28/01/2021 13:11 Devolução do Ofício - IDC - 1471/20 - CMEX
23/01/2019 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 35593/19
05/09/2018 14:26 Devolução do Ofício OCN - 3250/2018 - DP
13/08/2018 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 565808/18
30/07/2018 10:44 Devolução do Ofício OCN - 2951/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/01/2021 Instrução de Cobrança   1471/ 2020   
DP  03/08/2018 Ofício de Contraditório   3250/ 2018   
DP  11/07/2018 Ofício de Contraditório   2951/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2022 2747 Despacho Processual Diverso nº 115/2022
05/01/2021 2449 Despacho Processual Diverso nº 507/2020
28/01/2019 1987 Despacho Processual Diverso nº 38/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3783/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
13/09/2018 1907 Termo de Redistribuição de Processo nº 8727/2018
12/07/2018 1863 Despacho Processual Diverso nº 2041/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 983/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2022 15:12 DP  
07/04/2022 10:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 133/2022 -
04/04/2022 12:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 115/2022 -
18/12/2020 15:21 CMEX Certidão de Débito nº 152/2021 -
18/12/2020 15:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 1471/2020 -
18/12/2020 15:21 CMEX Informação nº 7003/2020 -
18/12/2020 15:21 CMEX Informação nº 999/2021 -
18/12/2020 15:21 CMEX Instrução nº 273/2022 -
16/12/2020 11:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 507/2020 -
16/12/2020 11:07 DP Informação nº 10362/2020 -
24/01/2019 15:08 DP  
23/01/2019 17:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2019 -
17/01/2019 11:09 S2C  
15/01/2019 10:22 SMPJTC  
14/01/2019 13:29 PGC Ciência de Decisão nº 35/2019 -
14/01/2019 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 62/2019 -
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3783/2018 -
13/09/2018 10:23 GATBC  
13/09/2018 09:17 SMPJTC  
11/09/2018 12:15 6PC Parecer nº 458/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
11/09/2018 08:40 SMPjTC  
14/08/2018 13:15 CGM Instrução nº 3220/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 08:13 DP Informação nº 8009/2018 -
11/07/2018 08:13 DP Informação nº 8222/2018 -
11/07/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 2951/2018 -
11/07/2018 08:13 DP Ofício de Contraditório nº 3250/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 2041/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 1601/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/04/2018 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 983/2018 -
06/04/2018 09:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8727/2018 -

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