Data de Envio | Setor | Ato |
20/11/2013 10:28
| DP | |
23/10/2013 16:25
| S2C | Acórdão nº 4512/2013 - |
23/10/2013 16:25
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2013 - |
23/10/2013 16:25
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1256/2013 - |
20/08/2013 17:49
| GCFC | |
05/08/2013 14:55
| SMPjTC | Parecer nº 12544/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela
regularidade das contas, cf. DCM. |
05/08/2013 10:22
| DCM | |
02/08/2013 10:23
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2013 - |
14/03/2013 14:48
| DCM | Informação nº 895/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE
MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010.
Atendimento ao Despacho nº 516/13-GCHEB e Parecer
Ministerial nº 4629/12. Pela manutenção da
Regularidade das contas. |
12/03/2013 15:55
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 516/2013 - |
25/01/2013 10:02
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 834/2013 - |
25/01/2013 10:02
| SMPjTC | Parecer nº 2771/2013 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos à unidade técnica para manifestação acerca da defesa apresentada. |
08/11/2012 15:55
| DP | Ofício de Diligência nº 93/2012 - |
08/11/2012 15:55
| DP | Ofício de Diligência nº 94/2012 - |
08/11/2012 09:23
| DCM | |
03/10/2012 09:47
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2961/2012 - |
09/12/2011 13:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3212/2012 - |
09/12/2011 13:24
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 899/2012 - |
09/12/2011 13:24
| SMPjTC | Parecer nº 4629/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas no Parecer. |
16/06/2011 18:56
| DCM | Instrução nº 3265/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
13/04/2011 10:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6876/2011 - |