Processo 211292/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:09
Autuado em 13/04/2011 10:09
Oficio de encaminhamento 007/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4512/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4512/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/10/2013 Acórdão   4512/ 2013 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA
Interessado LEIA DA COSTA SANTOS
Interessado REGISON GENTIL SCOTTA

Juntadas
DataDescrição
10/12/2012 17:50 do Protocolo 801470/12
06/12/2012 11:50 AR do ofício ODL - 94/12 - DP
28/11/2012 08:35 Juntada de AR Ofício - 93/12 - ODL - DP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
27/02/2012 15:54 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/11/2012 Ofício de Diligência   93/ 2012   
DP  15/11/2012 Ofício de Diligência   94/ 2012  28/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2013 759 Acórdão nº 4512/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2013
12/11/2012 526 Despacho Processual Diverso nº 2961/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6876/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2013 10:28 DP  
23/10/2013 16:25 S2C Acórdão nº 4512/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1238/2013 -
23/10/2013 16:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1256/2013 -
20/08/2013 17:49 GCFC  
05/08/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 12544/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
05/08/2013 10:22 DCM  
02/08/2013 10:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1710/2013 -
14/03/2013 14:48 DCM Informação nº 895/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 516/13-GCHEB e Parecer Ministerial nº 4629/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
12/03/2013 15:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 516/2013 -
25/01/2013 10:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 834/2013 -
25/01/2013 10:02 SMPjTC Parecer nº 2771/2013 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos à unidade técnica para manifestação acerca da defesa apresentada.
08/11/2012 15:55 DP Ofício de Diligência nº 93/2012 -
08/11/2012 15:55 DP Ofício de Diligência nº 94/2012 -
08/11/2012 09:23 DCM  
03/10/2012 09:47 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2961/2012 -
09/12/2011 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 3212/2012 -
09/12/2011 13:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 899/2012 -
09/12/2011 13:24 SMPjTC Parecer nº 4629/2012 - Irregularidade Pela irregularidade das contas em exame, com o respectivo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05, devendo se facultar, contudo, o prévio exercício ao contraditório, com o devido esclarecimento das questões suscitadas no Parecer.
16/06/2011 18:56 DCM Instrução nº 3265/2011 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6876/2011 -

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