Processo 211295/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 14:08
Autuado em 01/04/2019 14:08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3335/2022 da Primeira Câmara, de 24/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3335/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3335/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2022   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/10/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2019   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Gestor atual ROBSON DA SILVA REIS
Gestor das Contas WILHA GALDINO ALVES
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado ROBSON DA SILVA REIS
Interessado WILHA GALDINO ALVES
Ex-Gestor WILHA GALDINO ALVES

Juntadas
DataDescrição
26/10/2020 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 667035/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667035/20
19/08/2020 18:42 AR do Ofício OCN - 2293/2020 - DP
28/07/2020 16:46 do Protocolo 474822/20
22/07/2020 22:23 Devolução do Ofício OCN - 1739/2020 - DP
13/07/2020 10:38 Recibo de Petição Intermediária - 441835/20, de 13/07/20 - Protocolo: 441835/20
08/07/2020 08:18 do Protocolo 211295/19
08/07/2020 08:17 do Protocolo 211295/19
25/09/2019 07:49 do Protocolo nº 643209/19
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3068/2019 - DP
22/08/2019 16:57 Recibo de Petição Intermediária - 566778/19, de 22/08/19 - Protocolo: 566778/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2020 Ofício de Contraditório   2293/ 2020   
DP  25/06/2020 Ofício de Contraditório   1739/ 2020   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3068/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2023 2951 Despacho Processual Diverso nº 56/2023
24/01/2023 2907 Acórdão nº 3335/2022
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 235/2020
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 1260/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1656/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2023 13:16 DP  
08/03/2023 15:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 56/2023 -
17/02/2023 09:06 CGF Despacho Processual Diverso nº 119/2023 -
16/02/2023 11:46 CMEX Informação nº 577/2023 -
16/12/2022 14:29 S1C Acórdão nº 3335/2022 -
16/12/2022 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 287/2023 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
01/12/2022 15:07 S1C Certidão de Sessão nº 328/2022 -
26/10/2022 19:13 GATBC  
25/10/2022 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 297/2022 -
13/10/2022 10:16 GATBC  
07/10/2022 11:08 S1C Certidão de Sessão nº 272/2022 -
12/05/2022 15:25 GATBC  
12/05/2022 15:20 SMPJTC  
04/03/2022 09:47 3PC Parecer nº 440/2022 - Prestação de Contas Anual. Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti. Exercício de 2018. Novos elementos. Retificação de opinativo. Pela regularidade das contas com ressalva.
03/03/2022 15:45 SMPjTC  
22/09/2020 10:26 CGM Instrução nº 784/2022 - Prestação de Contas do Exercício de 2018. Retorno para esclarecimentos solicitados pelo Relator. Conclusão: pela Regularidade com Ressalvas.
25/06/2020 08:30 DP Informação nº 5551/2020 -
25/06/2020 08:30 DP Informação nº 5782/2020 -
25/06/2020 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 1739/2020 -
25/06/2020 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2293/2020 -
10/06/2020 18:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 235/2020 -
29/11/2019 09:50 CGM Informação nº 365/2020 -
19/11/2019 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
18/11/2019 16:49 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 46/2019 -
24/10/2019 16:43 GATBC  
24/10/2019 15:31 SMPJTC  
24/10/2019 11:16 1PC Parecer nº 1018/2019 - Prestação de Contas Anual. Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti Exercício financeiro de 2018. Pela regularidade.
23/10/2019 10:40 SMPjTC  
25/09/2019 12:44 CGM Instrução nº 4158/2019 - Ementa: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
30/07/2019 11:50 DP Informação nº 6917/2019 -
30/07/2019 11:50 DP Ofício de Contraditório nº 3068/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Despacho Processual Diverso nº 1260/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM Instrução nº 2023/2019 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1656/2019 -

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