Processo 211365/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 10:58
Autuado em 13/04/2011 10:58
Apensado ao Processo 372528/12 em 22/08/2012 15:16
Oficio de encaminhamento 156/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1282/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão   1282/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão   1282/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Origem INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI

Juntadas
DataDescrição
14/03/2012 07:36 Ar de devolução de autos físicos
29/11/2011 10:05 do Protocolo nº 68087-0/11, referente a Resposta ao Ofício 1160/11-OCN-DCM
28/10/2011 07:16 Devolução do oficio nº1160/11-OCN-DCM
21/10/2011 10:28 do Protocolo nº 62206-3/11, referente a Resposta ao Ofício 1161/11-OCN-DCM
17/10/2011 14:09 Juntada de AR oficio nº1161/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/10/2011 Edital de Citação de Contraditório   69/ 2011   
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1160/ 2011   
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1161/ 2011 27/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 1875/2012
18/05/2012 405 Acórdão nº 1282/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
04/11/2011 324 Edital de Citação de Contraditório nº 69/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2176/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2012 11:38 DP  
22/08/2012 09:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1875/2012 -
05/06/2012 08:59 S2C  
21/05/2012 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 392/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão nº 1282/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 790/2012 -
13/03/2012 09:53 GCCMNS  
23/02/2012 08:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1257/2012 -
23/02/2012 08:33 SMPjTC Parecer nº 2667/2012 - desaprovação Prestação de Contas do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA. Exercício de 2010. Desaprovação das contas e aplicação de multa.
16/09/2011 10:15 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2011 -
16/09/2011 10:15 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 69/2011 -
16/09/2011 10:15 DCM Instrução nº 351/2012 - INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1160/2011 -
16/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1161/2011 -
15/09/2011 10:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2176/2011 -
01/06/2011 09:38 DCM Instrução nº 2022/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5922/2011 -

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