Processo 211397/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 05/04/2013 11:09
Autuado em 05/04/2013 11:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5056/2015 da Segunda Câmara, de 18/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5056/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5056/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS

Juntadas
DataDescrição
14/05/2013 13:16 Petição de outra natureza
09/05/2013 12:13 AR do ofício OCN - 2166/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/04/2013 Ofício de Contraditório   2166/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Acórdão nº 5056/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
02/09/2013 716 Decisão Definitiva Monocrática nº 274/2013
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 1698/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 948/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 611/2013
16/04/2013 620 Termo de Distribuição de Processo nº 8022/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 11:10 DP  
08/12/2015 09:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 2246/2015 -
04/11/2015 14:02 S2C Acórdão nº 5056/2015 -
04/11/2015 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3255/2015 -
22/10/2015 14:56 GCNB  
22/10/2015 10:41 S2C  
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1155/2015 -
07/08/2015 15:15 GCNB  
31/07/2015 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3303/2015 -
31/07/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 10239/2015 - Pelo encerramento Alerta. Município de Nova Tebas. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pelo encerramento.
16/09/2013 14:12 DCM Informação nº 1199/2015 -
08/08/2013 14:03 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2013 -
08/08/2013 14:03 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 274/2013 -
07/08/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 12279/2013 - expedição de alerta Alerta. Extrapolação do limite de 90% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Pela expedição.
30/07/2013 16:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1680/2013 -
30/07/2013 16:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1698/2013 -
27/05/2013 15:42 DCM Instrução nº 3069/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 90%. Art. 59, §1º, inciso II, da LRF. Pela expedição do Alerta.
22/05/2013 13:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 944/2013 -
22/05/2013 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 948/2013 -
22/05/2013 08:02 DCM  
18/04/2013 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 2166/2013 -
18/04/2013 11:49 DCM  
08/04/2013 17:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 624/2013 -
08/04/2013 17:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 611/2013 -
05/04/2013 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8022/2013 -

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