Processo
211411/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
30/03/2022 11:11
Autuado em
30/03/2022 11:11
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 246/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
246
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
246
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual
OSCAR DELGADO
Gestor das Contas
OSCAR DELGADO
Juntadas
Data
Descrição
18/07/2023 11:57
do Protocolo
479825/23
07/03/2023 10:08
AR do ofício OPD - 103/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
10/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
103
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
12/12/2022
2890
Acórdão de Parecer Prévio nº 246/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022
2741
Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
19/07/2023 16:04
DP
18/07/2023 15:17
CMEX
Informação nº 2956/2023 -
09/02/2023 19:03
DP
Informação nº 717/2023 -
08/02/2023 15:57
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 103/2023 -
05/12/2022 10:13
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2023 -
03/11/2022 11:44
GCFAMG
03/11/2022 09:21
SMPJTC
26/10/2022 10:53
6PC
Parecer nº 1134/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Santa Maria do Oeste. Exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
25/10/2022 17:30
SMPjTC
30/03/2022 12:38
CGM
Instrução nº 5094/2022 -
30/03/2022 11:14
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1845/2022 -
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