Processo 211419/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 16:13
Autuado em 27/03/2024 16:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
Gestor atual GELSON COELHO DO ROSARIO
Gestor das Contas LEILA APARECIDA DA ROCHA
Ex-Gestor LEILA APARECIDA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2025 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 312820/25, de 19/05/25 - Protocolo: 312820/25
21/03/2025 07:32 AR do ofício OPD - 65/25 - GP
01/11/2024 11:56 Recibo de Petição Intermediária - 741604/24, de 01/11/24 - Protocolo: 741604/24
14/10/2024 14:25 do Protocolo 704253/24
28/08/2024 09:44 AR do Ofício OCN - 2274/2024 - DP
28/03/2024 08:26 do Protocolo 213225/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/02/2025 Ofícios Processuais Diversos   65/ 2025   
DP  06/08/2024 Ofício de Contraditório   2274/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2025 3375 Termo de Redistribuição de Processo nº 386/2025
19/12/2024 3360 Parecer Prévio nº 468/2024
05/12/2024 3350 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2024 de 09/12/2024
16/10/2024 3317 Despacho Processual Diverso nº 1541/2024
03/10/2024 3308 Despacho Processual Diverso nº 1465/2024
03/07/2024 3242 Despacho Processual Diverso nº 887/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2025 11:46 DP  
19/05/2025 15:05 CMEX Informação nº 3445/2025 -
07/04/2025 17:00 DP  
26/03/2025 14:18 CGM Informação nº 33/2025 -
05/02/2025 15:05 DP Informação nº 555/2025 -
05/02/2025 08:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 65/2025 -
01/02/2025 10:23 CMEX Informação nº 315/2025 -
16/01/2025 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2025 -
15/01/2025 13:19 SMPJTC  
13/01/2025 10:12 1PC Ciência de Decisão nº 13/2025 -
20/12/2024 09:02 SMPjTC  
13/12/2024 09:00 S1C  
07/11/2024 11:01 GCIZL  
06/11/2024 17:45 SMPJTC  
04/11/2024 11:54 1PC Parecer nº 847/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Jorge D'Oeste. Exercício financeiro de 2023. Variações negativas na Avaliação da Atuação Governamental. Contraditório. Parecer prévio pela irregularidade.
04/11/2024 11:15 SMPjTC  
14/10/2024 16:38 CGM Instrução nº 5679/2024 -
03/10/2024 11:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1541/2024 -
03/10/2024 10:46 SMPJTC  
30/09/2024 12:18 1PC Parecer nº 672/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São Jorge D'Oeste. Exercício financeiro de 2023. Parecer prévio pela irregularidade.
30/09/2024 11:20 SMPjTC  
27/09/2024 16:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1465/2024 -
27/09/2024 13:08 CGM Despacho Processual Diverso nº 954/2024 -
28/06/2024 09:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 881/2024 -
28/06/2024 09:53 DP Informação nº 5271/2024 -
28/06/2024 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 2274/2024 -
25/06/2024 16:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 887/2024 -
27/03/2024 18:44 CGM Instrução nº 2878/2024 -
27/03/2024 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2024 -

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