Processo 211430/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 11:45
Autuado em 01/04/2019 11:45
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4144/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2019 Acórdão   4144/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2019 Acórdão   4144/ 2019 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Gestor atual AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR
Gestor das Contas BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FABIO ALCEU FERNANDES
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2019 14:04 do Protocolo 712758/19
22/10/2019 11:10 do Protocolo 711735/19
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3203/2019 - DP
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 3202/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3202/ 2019   
DP  17/09/2019 Ofício de Contraditório   3203/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4144/2019
12/12/2019 2205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2019 de 17/12/2019
18/09/2019 2146 Despacho Processual Diverso nº 1821/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 17:01 DP  
17/12/2019 13:46 S2C Acórdão nº 4144/2019 -
17/12/2019 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2020 -
04/12/2019 09:40 GCIZL  
03/12/2019 16:34 SMPJTC  
03/12/2019 11:31 1PC Parecer nº 1165/2019 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. Câmara Municipal de Araucária. Regularidade das contas.
02/12/2019 11:32 SMPjTC  
23/10/2019 10:21 CGM Instrução nº 4717/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/09/2019 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 3202/2019 -
16/09/2019 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 3203/2019 -
02/04/2019 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1821/2019 -
02/04/2019 12:55 CGM Instrução nº 3593/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1595/2019 -

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