Processo 211560/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/04/2011 11:25
Autuado em 13/04/2011 11:25
Oficio de encaminhamento 089/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 181/2012 da Segunda Câmara, de 18/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/05/2012 Acórdão de Parecer Prévio   181/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/07/2012 10:46 477825/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 11:50 Juntada de AR ofício 857/12- OPD-GP
10/04/2012 17:28 do Protocolo 227692/12
27/03/2012 15:56 AR de devolução dos Autos Físicos
01/03/2012 16:09 do Protocolo 111341/12
20/10/2011 10:47 do Protocolo 628693/11
20/10/2011 10:45 do Protocolo 628685/11
17/10/2011 14:24 Juntada de AR oficio nº1154/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1154/ 2011 27/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1359/2012
18/05/2012 405 Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2012
04/05/2012 395 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2012 de 09/05/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 721/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2193/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7383/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2012 11:37 DP  
21/06/2012 13:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1359/2012 -
21/06/2012 09:58 DP Informação nº 4855/2012 -
20/06/2012 11:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 857/2012 -
15/06/2012 10:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 593/2012 -
21/05/2012 12:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2012 -
21/05/2012 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 342/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 801/2012 -
09/05/2012 15:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 181/2012 -
04/04/2012 08:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 721/2012 -
28/03/2012 08:16 SMPjTC Parecer nº 3930/2012 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela desaprovação.
22/03/2012 16:37 DCM Instrução nº 843/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2012 12:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 579/2012 -
13/02/2012 13:04 SMPjTC Parecer nº 3396/2012 - diligência Ementa: Prestação de Contas Municipal. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à Unidade Técnica.
19/09/2011 15:16 DCM Instrução nº 285/2012 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2011 15:16 DCM Ofício de Contraditório nº 1154/2011 -
15/09/2011 12:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2193/2011 -
15/09/2011 12:31 DCM  
15/09/2011 08:28 SMPjTC  
21/06/2011 19:38 DCM Instrução nº 1999/2011 - MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
13/04/2011 11:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7383/2011 -

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