Processo 211705/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 16:56
Autuado em 29/03/2022 16:56
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANAHY
Procuradores: NINA ROSA DE LIMA LIEVORE (credenciado, inclusão:07/12/22)
Gestor atual CARLOS ANTONIO REIS
Gestor das Contas CARLOS ANTONIO REIS

Juntadas
DataDescrição
01/11/2023 15:02 Recibo de Petição Intermediária - 717467/23, de 01/11/23 - Protocolo: 717467/23
14/03/2023 08:11 AR do ofício OPD - 104/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   104/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2022 2890 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 14:33 DP  
06/11/2023 07:46 CMEX Informação nº 4642/2023 -
09/02/2023 19:03 DP Informação nº 718/2023 -
08/02/2023 15:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 104/2023 -
05/12/2022 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2023 -
03/11/2022 11:30 GCFAMG  
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
24/10/2022 10:54 5PC Parecer nº 1090/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
21/10/2022 18:18 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5101/2022 -
29/03/2022 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1732/2022 -

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