Processo 211748/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2022 10:15
Autuado em 31/03/2022 10:15
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 279/2022 da Segunda Câmara, de 15/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   279/ 2022 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   279/ 2022 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE KALORÉ
Gestor atual EDMILSON LUIS STENCEL
Gestor das Contas EDMILSON LUIS STENCEL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2023 08:20 do Protocolo 378832/23
15/03/2023 10:35 AR do ofício OPD - 232/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   232/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2022 2893 Acórdão de Parecer Prévio nº 279/2022
24/11/2022 2878 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 280/2022
04/04/2022 2742 Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2023 11:06 DP  
05/06/2023 14:40 CMEX Informação nº 2256/2023 -
17/02/2023 13:50 DP Informação nº 976/2023 -
16/02/2023 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 232/2023 -
02/12/2022 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 88/2023 -
02/12/2022 11:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 279/2022 -
04/11/2022 10:59 GCMRMS  
03/11/2022 10:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 280/2022 -
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
24/10/2022 14:33 5PC Parecer nº 1093/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
24/10/2022 13:45 SMPjTC  
31/03/2022 21:02 CGM Instrução nº 5102/2022 -
31/03/2022 10:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2022 -

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