Processo 211813/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 16:28
Autuado em 01/04/2019 16:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4008/2019 da Segunda Câmara, de 20/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2019 Acórdão   4008/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/12/2019 Acórdão   4008/ 2019 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAMARANA - AMET (EXTINTO)
Gestor atual MAISA CRISTINA YSHIGUE
Gestor das Contas MAISA CRISTINA YSHIGUE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/07/2019 10:05 392311/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 14:07 Recibo de Petição Intermediária - 741138/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741138/19
21/10/2019 10:55 AR do Ofício OCN - 3498/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2019 Ofício de Contraditório   3498/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2020 2246 Despacho Processual Diverso nº 176/2020
20/12/2019 2211 Acórdão nº 4008/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 10/12/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1699/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 09:26 DP  
18/02/2020 16:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 176/2020 -
18/02/2020 15:48 SMPJTC  
18/02/2020 10:21 4PC Parecer nº 93/2020 - Pelo encerramento.
18/02/2020 09:31 SMPjTC  
17/02/2020 10:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 226/2020 -
13/02/2020 16:58 GACAK Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
11/12/2019 17:43 S2C Acórdão nº 4008/2019 -
11/12/2019 17:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2020 -
11/12/2019 15:00 GACAK  
11/12/2019 09:00 S2C  
04/12/2019 13:45 GACAK  
03/12/2019 16:54 S2C Certidão de Sessão nº 682/2019 -
20/11/2019 09:44 GACAK  
19/11/2019 17:13 SMPJTC  
18/11/2019 11:29 4PC Parecer nº 1092/2019 - Prestação de contas de Autarquia Municipal. Exercício de 2018. Pela regularidade.
18/11/2019 10:29 SMPjTC  
05/11/2019 11:52 CGM Instrução nº 4468/2019 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TAMARANA - AMET. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 10:47 DP Informação nº 7853/2019 -
27/08/2019 10:47 DP Ofício de Contraditório nº 3498/2019 -
26/08/2019 16:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 800/2019 -
22/07/2019 10:13 CGM Instrução nº 3103/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/07/2019 08:58 DP Informação nº 5432/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM  
01/04/2019 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1699/2019 -

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