Processo
211985/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
30/03/2022 07:53
Autuado em
30/03/2022 07:53
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 248/2022 da Primeira Câmara, de 12/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
248
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
248
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
Gestor atual
HENRIQUE DOMINGUES
Gestor das Contas
HENRIQUE DOMINGUES
Juntadas
Data
Descrição
09/03/2023 11:23
AR do ofício OPD - 105/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
10/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
105
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
12/12/2022
2890
Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022
2741
Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
09/02/2023 19:03
DP
08/02/2023 15:57
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 105/2023 -
05/12/2022 10:13
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2023 -
03/11/2022 11:42
GCFAMG
29/10/2022 13:43
SMPJTC
24/10/2022 10:53
7PC
Parecer nº 1036/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
21/10/2022 18:18
SMPjTC
30/03/2022 10:05
CGM
Instrução nº 5116/2022 -
30/03/2022 07:54
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2022 -
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