Processo 212043/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 15:58
Autuado em 29/03/2022 15:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 249/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   249/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES
Gestor das Contas MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES

Juntadas
DataDescrição
01/03/2023 12:01 AR do ofício OPD - 133/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   133/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 249/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1699/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 09:25 DP  
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 133/2023 -
05/12/2022 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2023 -
25/10/2022 09:56 GCFAMG  
25/10/2022 09:50 SMPJTC  
24/10/2022 14:33 6PC Parecer nº 1110/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Jacarezinho. Exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
24/10/2022 13:45 SMPjTC  
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5119/2022 -
29/03/2022 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1699/2022 -

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