Processo 212303/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 14:04
Autuado em 05/04/2013 14:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4734/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4734/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4734/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor ordenador das despesas AILSON ARAUJO LIMA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE RESERVA
Representante legal FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Representante legal LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado MARIO PEDROSO DE MORAES
Interessado PAULO SERGIO RENNO PINTO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 16:23 do Protocolo 754274/14
11/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13759/14 - DP
07/08/2014 15:39 do Protocolo 728508/14
18/07/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 11884/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 11888/14 - DP
12/06/2014 12:01 Devolução do Ofício OCN - 7616/14 - DP
08/04/2014 13:31 do Protocolo 316870/14
18/03/2014 09:49 do Protocolo 222701/14
18/03/2014 09:34 do Protocolo 222639/14
07/03/2014 08:00 Devolução do Ofício OCN - 2621/14 - DP
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2624/14 - DP
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2623/14 - DP
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2014 Ofício de Contraditório   13759/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11884/ 2014   
DP  18/06/2014 Ofício de Contraditório   11888/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7616/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2621/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2622/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2623/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2624/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4734/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7281/2017
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 190/2014
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7972/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 13:51 DP  
05/02/2018 13:47 COEX Informação nº 335/2018 -
19/12/2017 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2018 -
08/12/2017 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3949/2017 -
29/11/2017 16:03 S2C Acórdão nº 4734/2017 -
24/10/2017 11:29 GCIZL  
18/10/2017 09:50 SMPjTC Parecer nº 8261/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação
04/09/2014 08:43 COFIT Instrução nº 833/2017 -
06/02/2014 08:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5425/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Informação nº 10463/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Informação nº 13044/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Informação nº 1912/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Informação nº 5867/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 11884/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 11888/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 13759/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 2621/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 2622/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 2623/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 2624/2014 -
06/02/2014 08:21 DP Ofício de Contraditório nº 7616/2014 -
08/04/2013 19:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 190/2014 -
08/04/2013 19:35 DAT Instrução nº 1027/2014 -
08/04/2013 17:12 DIJUR  
05/04/2013 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7972/2013 -

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