Processo 212310/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2022 16:14
Autuado em 29/03/2022 16:14
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 696/2023 da Primeira Câmara, de 19/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2023 Acórdão   696/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/04/2023 Acórdão   696/ 2023 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Gestor atual JOSIELI DE SOUZA
Gestor das Contas JOSIELI DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2023 2963 Acórdão nº 696/2023
30/03/2023 2951 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 03/04/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2023 09:35 DP  
20/04/2023 19:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 542/2023 -
20/04/2023 15:27 SMPJTC  
20/04/2023 10:32 3PC Ciência de Decisão nº 161/2023 -
20/04/2023 08:49 SMPjTC  
06/04/2023 10:19 S1C Acórdão nº 696/2023 -
14/12/2022 15:03 GCMRMS  
06/12/2022 14:44 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 53/2022 -
30/09/2022 11:56 GCNB  
30/09/2022 11:43 SMPJTC  
13/09/2022 10:50 3PC Parecer nº 914/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
12/09/2022 17:45 SMPjTC  
30/03/2022 13:24 CGM Instrução nº 3782/2022 -
29/03/2022 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1709/2022 -

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