Processo 212410/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2008 14:57
Autuado em 25/04/2008 14:57
Oficio de encaminhamento 041/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3360/2013 da Segunda Câmara, de 05/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2013 Acórdão   3360/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
28/08/2013 Acórdão   3360/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
21/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/08/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/06/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/05/2011 15:12 91393/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
14/04/2011 10:08 465967/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/02/2010 10:17 37670/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/06/2009 11:25 185530/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2013 08:58 do Protocolo 759426/13
31/08/2012 16:14 do Protocolo 586021/12
12/06/2012 15:13 AR de devolução dos autos fisicos
20/09/2011 12:12 AR de devolução dos autos físicos
29/08/2011 11:41 do Protocolo nº 51984-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 734/11/CC-PJ
11/08/2011 12:08 Juntda de AR ofício 734/11-OCN-DP
24/03/2011 07:25 do Protocolo nº 45412-4/10, referente a Documentação Complementar
09/07/2010 13:24 do Protocolo nº 376743/10, referente documentos de fls. (74 a 91)
28/06/2010 11:16 do Protocolo nº 353107/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 72).
08/06/2009 12:30 do Protocolo nº 240124/09, referente documentos de fls. 58 a 61.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2011 Ofício de Contraditório   734/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 787/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2793/2013
05/09/2013 719 Acórdão nº 3360/2013
23/08/2013 710 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2013 de 28/08/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2111/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1530/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 819/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 659/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 471/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1263/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 735/2010
10/07/2009 207 Despacho Processual Diverso nº 901/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2015 11:17 DP  
16/03/2015 08:40 DEX Informação nº 1890/2015 -
12/03/2015 14:56 DG Certidão de Quitação de Débito nº 171/2015 -
12/03/2015 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
21/11/2013 14:58 DEX Certidão de Débito nº 649/2013 -
21/11/2013 14:58 DEX Informação nº 4754/2013 -
21/11/2013 14:58 DEX Instrução nº 286/2015 -
25/10/2013 11:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2799/2013 -
25/10/2013 11:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2793/2013 -
02/10/2013 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 854/2013 -
02/10/2013 10:10 DEX Instrução de Cobrança nº 965/2013 -
02/10/2013 10:10 DEX Informação nº 3568/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Acórdão nº 3360/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 998/2013 -
29/08/2013 14:03 S2C Certidão de Publicação DETC nº 944/2013 -
22/08/2013 17:32 GCNB  
22/08/2013 11:57 S2C Certidão de Sessão nº 1340/2013 -
20/06/2013 14:19 GATBC  
19/06/2013 15:45 S2C Certidão de Sessão nº 876/2013 -
08/05/2013 10:09 GCNB  
12/04/2013 17:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1909/2013 -
12/04/2013 17:59 SMPjTC Parecer nº 5002/2013 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. DAT.
03/09/2012 16:06 DAT Instrução nº 1024/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
14/05/2012 10:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2081/2012 -
14/05/2012 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2111/2012 -
05/04/2012 18:08 SMPjTC Parecer nº 4124/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas deTransferência. Pela irregularidade, cf. DAT.
06/09/2011 15:45 DAT Instrução nº 1485/2012 - Irregularidade das contas.
05/07/2011 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 734/2011 -
30/06/2011 10:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2011 -
30/06/2011 10:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1530/2011 -
05/05/2011 15:25 DAT Instrução nº 3078/2011 - Concessão de Contraditório.
05/05/2011 15:23 GCNB  
29/04/2011 10:22 DP Informação nº 1179/2011 -
27/04/2011 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 819/2011 -
15/04/2011 11:48 DAT Informação nº 398/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 91393/11.
12/04/2011 10:53 DP Informação nº 796/2011 -
08/04/2011 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 659/2011 -
28/03/2011 13:31 DAT Informação nº 302/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 465967/10.
24/03/2011 12:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 471/2011 -
17/03/2011 11:48 DAT  
05/08/2010 08:41 SITIO  
23/07/2010 07:15 DAT  
30/06/2010 16:21 DAT  
28/06/2010 11:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1263/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 735/2010 -
17/05/2010 15:16 DAT Ofício de Contraditório nº 1485/2010 -
07/07/2009 11:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 901/2009 -
07/07/2009 11:15 DAT Instrução nº 1991/2010 - Irregularidade das contas com a concessão de contraditório.
02/06/2009 11:23 DAT Instrução nº 3744/2009 - Pelo Sobrestamento.
27/05/2009 11:33 SMPjTC  
22/09/2008 16:15 DAT Instrução nº 1865/2009 - Pelo Sobrestamento.
18/09/2008 13:43 S1C  
17/09/2008 11:51 GCHEB  
16/09/2008 15:11 DIJUR  
16/09/2008 14:14 S1C  
01/09/2008 14:39 GCHEB  
25/04/2008 15:49 DAT Instrução nº 5388/2008 - Pelo Sobrestamento.
25/04/2008 14:56 DP  

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