Processo 212538/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2009 10:32
Autuado em 13/05/2009 10:32
Oficio de encaminhamento 155/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2687/2015 da Segunda Câmara, de 06/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2687/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/06/2015 Acórdão   2687/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/02/2014 Acórdão   470/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
19/02/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
12/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/02/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
22/01/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DO MUNICIPÍO DE FAROL
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Procuradores: GILMAR APARECIDO CARDOSO (não credenciado, inclusão:07/08/14)
Interessado VERA LUCIA NOGUEIRA COSTA VICENTE

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 07:54 do Protocolo 829002/14
07/08/2014 09:17 do Protocolo 724065/14
09/07/2014 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Informação - 10661/14 - DP, conforme determinado na peça 49 - Despacho - 2760/14 - GCNB.
06/06/2014 10:49 do Protocolo 529025/14
03/06/2014 16:20 do Protocolo 518830/14
20/05/2014 10:33 Devolução do Ofício OCN - 6818/14 - DP
28/04/2014 07:36 AR do ofício OCN - 6813/14 - DP
06/12/2012 11:41 AR do ofício 172/12-OCN-DP
05/12/2012 11:40 do Protocolo nº 81072-6/12, referente a Resposta ao Ofício 172/12 - OCN - DP
08/11/2012 11:46 Devolução do ofício - 4322/12-OCN-DAT
02/05/2012 13:55 AR de devolução dos Autos Físicos
21/09/2011 12:41 Devolução do oficio 983/11-OCN-DP
15/09/2011 11:12 do Protocolo nº 53918-2/11, referente a Resposta ao Ofício 983/11-CC-PJ
31/08/2011 15:01 Juntada de AR Ofício 986/11-OCN-DP
13/01/2011 15:48 Devolução do Ofício 3025/10-OCN-DAT
03/12/2010 09:16 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795976282BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2014 Edital Diverso   264/ 2014   
DP  16/07/2014 Edital Diverso   264/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6813/ 2014  29/05/2014
DP  09/11/2012 Ofício de Contraditório   172/ 2012  03/12/2012
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   983/ 2011  22/12/2011
DP  22/07/2011 Ofício de Contraditório   986/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2015 1154 Acórdão nº 2687/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
26/05/2015 1127 Despacho Processual Diverso nº 1358/2015
18/09/2014 967 Despacho Processual Diverso nº 3661/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3483/2014
16/07/2014 922 Edital Diverso nº 264/2014
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2760/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 470/2014
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 2035/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1505/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1669/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2015 11:00 DP  
30/07/2015 10:40 DEX Informação nº 5054/2015 -
30/07/2015 07:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1892/2015 -
15/07/2015 09:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 992/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C  
08/07/2015 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2057/2015 -
25/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2687/2015 -
22/05/2015 18:11 GCNB  
22/05/2015 10:10 DP Informação nº 12757/2015 -
05/05/2015 11:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1358/2015 -
27/04/2015 18:26 SMPjTC Parecer nº 5464/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Inobservância da Resolução nº 03/2006. Contratação de mão de obra indevida. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
16/09/2014 10:03 DAT Instrução nº 1011/2015 -
11/09/2014 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3661/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 15040/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 15782/2014 -
19/08/2014 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3483/2014 -
03/07/2014 17:06 DP Edital Diverso nº 264/2014 -
03/07/2014 17:06 DP Informação nº 11482/2014 -
01/07/2014 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2760/2014 -
01/07/2014 11:36 DP Informação nº 11046/2014 -
24/06/2014 10:32 DAT  
01/04/2014 09:43 DP Informação nº 4986/2014 -
01/04/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 6813/2014 -
01/04/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 6818/2014 -
28/02/2014 10:19 S2C Acórdão nº 470/2014 -
28/02/2014 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 450/2014 -
20/02/2014 10:10 GCNB  
19/02/2014 16:15 S2C Certidão de Sessão nº 122/2014 -
23/01/2014 14:39 GASRVF  
23/01/2014 09:38 S2C Certidão de Sessão nº 48/2014 -
27/11/2013 10:30 GCNB  
18/11/2013 16:39 SMPjTC Parecer nº 18767/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2008. Pela irregularidade das contas com recomendação de sanções.
05/12/2012 12:33 DAT Instrução nº 3720/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. APRESENTAÇÕ DO TERMO DE CONVÊNIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS.
03/09/2012 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 172/2012 -
29/08/2012 16:24 DAT Ofício de Contraditório nº 4322/2012 -
28/08/2012 12:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1977/2012 -
28/08/2012 12:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2035/2012 -
18/10/2011 17:47 DAT Instrução nº 3914/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de Sanções
05/07/2011 11:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 185/2011 -
05/07/2011 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 983/2011 -
05/07/2011 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 986/2011 -
29/06/2011 07:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2011 -
29/06/2011 07:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1505/2011 -
28/06/2011 09:43 SMPjTC Despacho nº 40/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Acolhida a sugestão da área técnica. Pela concessão de novo contraditório.
25/08/2010 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1669/2010 -
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 1870/2011 - Irregularidade das contas. Concessão de novo Contraditório.
25/08/2010 11:14 DAT Instrução nº 4412/2010 - Concessão de Contraditório.
25/08/2010 11:14 DAT Ofício de Contraditório nº 3025/2010 -
08/07/2010 08:58 SITIO  
14/05/2009 15:03 DAT  
13/05/2009 10:31 DP  

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