Processo 212546/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 19/04/2010 17:48
Autuado em 19/04/2010 17:48
Oficio de encaminhamento 002/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2694/2015 da Segunda Câmara, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2694/ 2015 Aprovação parcial com recomendações NESTOR BAPTISTA
24/06/2015 Acórdão   2694/ 2015 Aprovação parcial com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/06/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
20/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
13/05/2015   / Vista NESTOR BAPTISTA
15/10/2014   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado ALESSANDRO LOZZA PEREIRA DE MORAES
Interessado ALIEL MACHADO BARK
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MAURÍCIO SILVA
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
04/05/2017 08:54 do Protocolo 325960/17
03/02/2017 19:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84285/17
21/11/2016 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 934172/16
03/11/2016 23:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892461/16
02/08/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 631609/16
19/07/2016 17:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596935/16
28/06/2016 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 531345/16
19/04/2016 12:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331192/16
15/04/2016 18:54 do Protocolo 325680/16
29/01/2016 10:58 AR do ofício OPD - 5/16 - DEX
14/11/2015 15:29 do Protocolo 905209/15
30/10/2015 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860973/15
12/11/2014 12:36 do Protocolo 1026073/14
28/04/2014 19:42 do Protocolo 380870/14
09/04/2014 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323974/14
21/11/2012 15:19 do Protocolo 784001/12
21/09/2012 14:50 do Protocolo 642274/12
19/09/2012 17:48 do Protocolo 637149/12
06/09/2012 13:16 do Protocolo 603155/12
30/08/2012 10:41 do Protocolo 581631/12
21/08/2012 08:35 Juntada de AR ofício 2695 /12-ODL-DIJUR
21/08/2012 08:30 Juntada de AR ofício 2696 /12-ODL-DIJUR
02/07/2012 13:41 do Protocolo nº 43181-4/12, referente a Juntada Conforme Ofício 253/12-OIN-DIJUR
26/06/2012 15:01 Anexo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/01/2016 Ofícios Processuais Diversos   5/ 2016   
DIJUR  09/08/2012 Ofício de Diligência   2695/ 2012   
DIJUR  09/08/2012 Ofício de Diligência   2696/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1412/2017
24/05/2017 1599 Despacho Processual Diverso nº 1221/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 651/2017
29/11/2016 1491 Despacho Processual Diverso nº 2878/2016
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2746/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2499/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1678/2016
06/06/2016 1372 Despacho Processual Diverso nº 1420/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1143/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 108/2016
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3412/2015
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 3191/2015
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2694/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4147/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 3696/2014
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2590/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2361/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1562/2014
17/03/2014 841 Despacho Processual Diverso nº 1110/2014
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 1528/2012
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11635/2012
23/04/2010 246 Portaria nº 156/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2017 19:10 DP  
19/06/2017 10:14 COEX  
13/06/2017 16:20 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 76/2017 -
09/06/2017 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1412/2017 -
24/05/2017 18:51 DG  
23/05/2017 10:39 COEX Informação nº 2900/2017 -
09/05/2017 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1221/2017 -
04/05/2017 09:30 COFAP Instrução nº 4515/2017 -
20/03/2017 16:55 DP  
22/02/2017 09:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 651/2017 -
06/02/2017 09:18 COFAP Instrução nº 1265/2017 -
25/11/2016 15:48 DP  
24/11/2016 13:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2878/2016 -
22/11/2016 09:33 COFAP Instrução nº 15702/2016 - Análise de cumprimento de Decisão. Acórdão nº2694/15-S2C. Relatório de Inspeção. Atendimento parcial. Por nova busca. Ao Relator.
16/11/2016 10:35 DP  
04/11/2016 07:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2746/2016 -
07/10/2016 11:13 DP Informação nº 18111/2016 -
06/09/2016 13:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2499/2016 -
22/07/2016 11:10 COFAP Instrução nº 10957/2016 -
29/06/2016 15:46 DP  
29/06/2016 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1678/2016 -
02/06/2016 11:39 DP Informação nº 11953/2016 -
24/05/2016 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1420/2016 -
05/05/2016 14:45 DICAP Instrução nº 7505/2016 - EMENTA: +AP @305 Análise de cumprimento de Decisão. Relatório de Inspeção. Atendimento parcial. Ao Relator
27/04/2016 15:56 DEX Informação nº 3107/2016 -
26/04/2016 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1143/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 380/2016 -
14/01/2016 09:56 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 5/2016 -
01/12/2015 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 108/2016 -
27/11/2015 10:35 DICAP Parecer nº 12372/2015 - ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. AO RELATOR.
16/11/2015 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3412/2015 -
06/11/2015 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 985/2015 -
06/11/2015 11:25 DEX Informação nº 7129/2015 -
30/10/2015 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3191/2015 -
27/07/2015 09:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 949/2015 -
27/07/2015 09:07 DEX Informação nº 4714/2015 -
14/07/2015 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1779/2015 -
03/07/2015 15:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1835/2015 -
03/07/2015 15:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 947/2015 -
25/06/2015 11:38 S2C Acórdão nº 2694/2015 -
18/06/2015 12:54 GCNB  
18/06/2015 12:18 S2C Certidão de Sessão nº 636/2015 -
12/06/2015 10:42 GCNB  
10/06/2015 15:36 S2C Certidão de Sessão nº 601/2015 -
14/05/2015 13:13 GATBC  
13/05/2015 15:24 S2C Certidão de Sessão nº 524/2015 -
14/04/2015 16:06 GCNB  
02/04/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 4731/2015 - Pela alteração do regime jurídico Relatório de Inspeção. Executivo e Câmara Municipal de Ponta Grossa. Incongruência de regime jurídico. Prejuízo ao erário. Determinação com prazo certo.
28/11/2014 11:19 DICAP Parecer nº 3776/2015 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. REGIME JURÍDICO HÍBRIDO. NECESSÁRIA DETERMINAÇÃO À ORIGEM A FIM DE QUE ADEQUE SUA LEGISLAÇÃO A UM TIPO ESPECÍFICO DE REGIME JURÍDICO (CELETISTA OU ESTATUTÁRIO). AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TERMOS DO DESPACHO.
28/11/2014 10:08 GCNB  
29/10/2014 15:41 SMPjTC Parecer nº 19103/2014 - Pela alteração do regime jurídico Relatório de Inspeção. Ponta Grossa. Admissões pendentes de registro. Alimentação do SIM-AP. Município sem servidores efetivos. Empregados públicos. Função gratificada e comissão. Incongruência de regime. Pela alteração do regime jurídico.
16/10/2014 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4147/2014 -
15/10/2014 16:00 S2C Certidão de Sessão nº 1329/2014 -
19/09/2014 12:31 GCNB  
18/09/2014 16:47 DP Informação nº 16178/2014 -
10/09/2014 16:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3696/2014 -
18/08/2014 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3173/2014 -
13/06/2014 12:32 DP  
11/06/2014 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2590/2014 -
28/05/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 8171/2014 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Executivo e Câmara Municipal de Ponta Grossa. Admissões pendentes de registro. Alimentação do SIM-AP. Recomendações. Omissão legislativa. Irregularidades dos objetos inspecionados.
23/05/2014 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2361/2014 -
29/04/2014 09:34 DICAP Parecer nº 6902/2014 - MANUTENÇÃO DAS IRREGULARIDADES. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE ADMISSÃO DE PESSOAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
14/04/2014 11:33 DP  
09/04/2014 17:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1562/2014 -
13/03/2014 17:30 DP Informação nº 5475/2014 -
10/03/2014 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1110/2014 -
17/01/2014 17:51 SMPjTC Parecer nº 3228/2014 - Irregularidade Relatório de Inspeção. Executivo e Câmara de Ponta Grossa. Admissões pendentes de registro. Alimentação do SIM-AP. Omissão legislativa. Lei que fixa percentual mínimo de cargos comissionados a serem ocupados por servidores efetivos. Irregularidade.
12/07/2012 13:57 DICAP Parecer nº 22709/2013 -
11/07/2012 17:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1492/2012 -
11/07/2012 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1528/2012 -
11/07/2012 10:25 DP Informação nº 5669/2012 -
11/07/2012 10:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11635/2012 -
09/07/2012 09:51 DIJUR Parecer nº 9801/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA. POR REMESSA AO PROTOCOLO PARA REAUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, MEDIANTE SORTEIO.
05/07/2012 11:45 DP  
05/07/2012 10:52 DIJUR  
05/07/2012 09:53 DP  
17/05/2011 14:41 DIJUR Parecer nº 8555/2012 - RELATÓRIO DE AUDITORIA
14/01/2011 13:47 SITIO  
22/04/2010 14:27 DIJUR  
20/04/2010 12:42 GP  
19/04/2010 17:47 DG  

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