Processo 212665/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 17/03/2016 11:12
Autuado em 17/03/2016 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 239/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATO RICO
Gestor atual MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/10/2019 08:06 Recibo de Petição Intermediária - 701756/19, de 17/10/19 - Protocolo: 701756/19
03/10/2019 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 669062/19, de 03/10/19 - Protocolo: 669062/19
03/10/2019 08:38 do Protocolo 669020/19
01/11/2016 09:57 AR do ofício OPD - 2236/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2236/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2971/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 14:33 DP  
17/10/2019 10:29 CMEX Informação nº 6500/2019 -
08/10/2019 19:42 DP  
03/10/2019 14:33 CMEX Informação nº 6059/2019 -
10/10/2016 08:54 DP Informação nº 16951/2016 -
05/10/2016 13:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2236/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2383/2016 -
23/08/2016 14:01 GCFAMG  
18/08/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 10849/2016 - aprovação Prestação de Contas do Município de Mato Rico. Exercício de 2015. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
18/07/2016 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1136/2016 -
30/06/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 3412/2016 -
30/06/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 9285/2016 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
18/03/2016 09:58 DCM Instrução nº 3024/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
17/03/2016 11:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2971/2016 -

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