Processo 212700/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2018 14:22
Autuado em 02/04/2018 14:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 297/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   297/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão   297/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Gestor atual PEDRO DONIZETI SPEDO
Gestor das Contas PEDRO DONIZETI SPEDO

Juntadas
DataDescrição
30/05/2018 14:14 do Protocolo 384226/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 297/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 861/2018
17/05/2018 1826 Despacho Processual Diverso nº 541/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2019 13:45 DP  
28/03/2019 16:48 CMEX Informação nº 1603/2019 -
08/03/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2019 -
08/03/2019 10:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:30 2PC Ciência de Decisão nº 33/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 15:47 S2C Acórdão nº 297/2019 -
30/01/2019 15:54 GCILB  
29/01/2019 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 19/2019 -
04/10/2018 10:05 GCILB  
03/10/2018 12:24 SMPjTC  
21/09/2018 12:06 1SubPG Parecer nº 374/2018 - Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 138/2018 e IN n° 140/2018.
21/09/2018 07:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1466/2018 -
05/06/2018 08:19 CGM Instrução nº 3574/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
15/05/2018 09:36 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 541/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 309/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 861/2018 -

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