Processo 213223/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 11:26
Autuado em 20/04/2017 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 33/2020 da Segunda Câmara, de 11/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
04/02/2020 Acórdão de Parecer Prévio   33/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Gestor atual OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Gestor das Contas OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO
Interessado MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2017 12:55 135656/17 ALERTA
24/04/2017 10:20 982592/16 ALERTA
24/04/2017 10:20 776240/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2020 16:12 Recibo de Petição Intermediária - 580576/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580576/20
31/08/2020 15:53 Recibo de Petição Intermediária - 554257/20, de 31/08/20 - Protocolo: 554257/20
30/04/2020 15:38 AR do ofício OPD - 452/20 - GP
06/07/2018 11:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481906/18
08/02/2018 14:48 do Protocolo 75922/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/06/2020 Instrução de Cobrança   513/ 2020   
GP  25/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   452/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Despacho Processual Diverso nº 1586/2020
11/02/2020 2238 Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 813/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 204/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1492/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2311/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2020 21:37 DP  
27/10/2020 05:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 406/2020 -
23/10/2020 10:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1586/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Certidão de Débito nº 477/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 513/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Informação nº 2649/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Informação nº 4791/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Informação nº 4792/2020 -
28/05/2020 16:37 CMEX Instrução nº 680/2020 -
25/03/2020 10:49 DP Informação nº 2282/2020 -
19/03/2020 16:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 452/2020 -
19/03/2020 12:33 DP  
11/03/2020 15:24 CMEX Informação nº 1448/2020 -
17/02/2020 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2020 -
17/02/2020 10:38 SMPJTC  
13/02/2020 11:09 PGC Ciência de Decisão nº 59/2020 -
12/02/2020 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 120/2020 -
04/02/2020 15:01 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 33/2020 -
23/01/2020 13:45 GCILB  
23/01/2020 11:49 SMPJTC  
23/01/2020 10:56 4PC Parecer nº 37/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Pela regularidade com ressalvas.
22/01/2020 15:58 SMPJTC  
22/01/2020 15:06 4PC  
22/01/2020 13:59 SMPjTC  
10/07/2018 09:01 CGM Instrução nº 95/2020 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
04/06/2018 09:57 DP  
08/05/2018 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 813/2018 -
07/05/2018 19:25 SMPJTC  
04/05/2018 10:18 4PC Parecer nº 241/2018 - Por nova intimação da parte para apresentação de documentos indicados pela unidade técnica.
04/05/2018 07:47 SMPjTC  
16/02/2018 15:37 CGM Instrução nº 126/2018 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/02/2018 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 204/2018 -
24/11/2017 13:17 DP Informação nº 1334/2018 -
05/07/2017 13:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1492/2017 -
05/07/2017 13:00 COFIM Instrução nº 2829/2017 - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/07/2017 10:38 DP Informação nº 9515/2017 -
24/04/2017 10:26 COFIM  
24/04/2017 08:19 DP Informação nº 5187/2017 -
20/04/2017 13:42 COFIM  
20/04/2017 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2311/2017 -

Voltar a Consulta