Processo 213414/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 07:15
Autuado em 14/04/2011 07:15
Oficio de encaminhamento 101/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 15/2012 da Segunda Câmara, de 01/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
25/01/2012 Acórdão de Parecer Prévio   15/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CLAUDIO POL
Origem MUNICÍPIO DE LUIZIANA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2012 14:30 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/03/2012 Ofícios Processuais Diversos   75/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2012 335 Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2012
20/01/2012 333 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2012 de 25/01/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7690/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2012 11:58 DP  
07/03/2012 09:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 298/2012 -
01/03/2012 09:51 DEX Informação nº 319/2012 -
01/03/2012 09:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 75/2012 -
25/01/2012 15:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 280/2012 -
25/01/2012 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 161/2012 -
25/01/2012 15:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 15/2012 -
29/11/2011 10:12 GCNB  
28/11/2011 07:41 SMPjTC Parecer nº 8564/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas. Cabem recomendações ao Município.
16/07/2011 17:52 DCM Instrução nº 2789/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
14/04/2011 07:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7690/2011 -

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