Processo 213438/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 16:24
Autuado em 27/04/2012 16:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 65/2013 da Segunda Câmara, de 07/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/01/2013 Acórdão   65/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
30/01/2013 Acórdão   65/ 2013 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor ordenador das despesas WILSON FERNANDES
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Representante legal WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
27/11/2012 14:42 do Protocolo 796816/12
22/10/2012 10:11 Juntada de AR Ofício 5115/12-OCN-DAT
22/10/2012 10:09 Juntada de AR Ofício 5114/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 388/2013
07/02/2013 576 Acórdão nº 65/2013
25/01/2013 567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2013 de 30/01/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 2918/2012
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2356/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7976/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2013 10:53 DP  
14/03/2013 09:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 378/2013 -
14/03/2013 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
12/03/2013 08:15 DEX Informação nº 672/2013 -
11/03/2013 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 353/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Acórdão nº 65/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 224/2013 -
30/01/2013 16:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 83/2013 -
17/12/2012 12:07 GCNB  
06/12/2012 11:11 SMPjTC Parecer nº 20142/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Exercício financeiro de 2011. Contas regulares com ressalva.
03/12/2012 14:07 DAT Instrução nº 6345/2012 - Regularidade das contas com ressalva, com saldo inscrito no SIT.
30/11/2012 12:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2882/2012 -
30/11/2012 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2918/2012 -
23/11/2012 14:29 SMPjTC Parecer nº 18960/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. Ementa: Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
24/10/2012 13:52 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 691/2012 -
24/10/2012 13:52 DAT Instrução nº 5979/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
03/10/2012 07:25 DP  
01/10/2012 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5114/2012 -
01/10/2012 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 5115/2012 -
26/09/2012 15:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2347/2012 -
26/09/2012 15:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2356/2012 -
28/04/2012 12:27 DAT Instrução nº 4710/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7976/2012 -

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