Processo 213557/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2019 15:55
Autuado em 01/04/2019 15:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 124/2020 da Segunda Câmara, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/05/2020 Acórdão de Parecer Prévio   124/ 2020 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO NEGRO
Gestor atual MILTON JOSE PAIZANI
Gestor das Contas MILTON JOSE PAIZANI
Interessado ELCIO JOSUE COLACO
Interessado JAMES KARSON VALERIO
Interessado MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 523270/20, de 18/08/20 - Protocolo: 523270/20
11/08/2020 13:41 AR do ofício OPD - 975/20 - GP
11/12/2019 08:49 Recibo de Petição Intermediária - 833431/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833431/19
09/12/2019 13:27 Devolução do Ofício OCN - 3570/2019 - DP
24/09/2019 17:37 do Protocolo 644515/19
24/09/2019 17:16 Recibo de Petição Intermediária - 644426/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644426/19
12/09/2019 11:21 AR do Ofício OCN - 2724/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/07/2020 Ofícios Processuais Diversos   975/ 2020   
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3570/ 2019   
DP  20/08/2019 Ofício de Contraditório   2724/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2020
22/05/2020 2303 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 25/05/2020
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1552/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1690/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2020 21:17 DP  
20/08/2020 14:39 CMEX Informação nº 4534/2020 -
15/07/2020 13:10 DP Informação nº 5139/2020 -
02/07/2020 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 975/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 547/2020 -
29/05/2020 11:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 124/2020 -
12/03/2020 09:33 GCAML  
11/03/2020 18:44 SMPJTC  
11/03/2020 10:24 4PC Parecer nº 145/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Pela regularidade.
10/03/2020 12:19 SMPjTC  
11/12/2019 11:37 CGM Instrução nº 421/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 14:47 DP Certidão Diversa nº 350/2019 -
19/08/2019 14:47 DP Informação nº 10212/2019 -
19/08/2019 14:47 DP Informação nº 8142/2019 -
19/08/2019 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 2724/2019 -
19/08/2019 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 3570/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1552/2019 -
02/04/2019 09:03 CGM Instrução nº 2732/2019 - MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1690/2019 -

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