Processo 213570/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 14/04/2011 08:11
Autuado em 14/04/2011 08:11
Oficio de encaminhamento 222/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2361/2019 da Segunda Câmara, de 09/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/08/2019 Acórdão   2361/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/08/2019 Acórdão   2361/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/10/2014 Acórdão   6310/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOSÉ DOMINGOS MEIRA
Ex-Gestor JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 16:09 do Protocolo 508131/19
25/03/2019 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183321/19
26/02/2019 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121458/19
20/09/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 660916/18
30/08/2018 11:31 do Protocolo 607330/18
09/08/2018 10:23 do Protocolo 560350/18
19/07/2018 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 507816/18
16/01/2015 13:09 do Protocolo 35625/15
08/07/2014 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626039/14
06/11/2013 17:00 do Protocolo 792407/13
05/07/2012 15:33 Termo de devolução dos autos fisicos
05/07/2012 15:10 Termo de devolução dos autos fisicos
14/06/2012 07:24 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
25/05/2012 08:16 Termo de devolução dos autos fisicos
25/05/2012 07:44 Termo de devolução dos autos fisicos
15/05/2012 17:21 do Protocolo 318299/12
26/04/2012 18:07 do Protocolo 267210/12
13/04/2012 18:02 do Protocolo 237850/12
04/04/2012 07:49 do Protocolo nº 20742-6/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/03/2012 11:43 do Protocolo nº 15218-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/03/2012 08:13 do Protocolo nº 11866-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
24/02/2012 08:27 do Protocolo nº 9097-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/02/2012 12:24 do Protocolo nº 7403-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/01/2012 08:41 Juntada de AR ofício 2921/11-ODL-DIJUR
08/11/2011 12:29 AR - Devolução de Autos Físicos - SZ368855862BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2921/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2020 2326 Despacho Processual Diverso nº 503/2020
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2361/2019
15/08/2019 2122 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 20/08/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 169/2019
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1183/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1054/2018
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 884/2018
04/11/2014 999 Acórdão nº 6310/2014
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 820/2012
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 257/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2020 13:08 DP  
24/06/2020 10:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 503/2020 -
23/06/2020 21:09 SMPJTC  
23/06/2020 12:46 4PC Parecer nº 454/2020 - Revisão de Proventos. Pelo encerramento.
23/06/2020 12:30 SMPjTC  
23/06/2020 09:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 485/2020 -
03/10/2019 16:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2686/2020 -
28/08/2019 14:39 S2C Acórdão nº 2361/2019 -
28/08/2019 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1170/2019 -
08/08/2019 15:12 GACAK  
08/08/2019 15:05 SMPJTC  
06/08/2019 11:24 4PC Parecer nº 598/2019 - Revisão de proventos. Pelo registro.
05/08/2019 13:53 SMPjTC  
01/08/2019 13:38 CGM Parecer nº 1630/2019 -
26/06/2019 13:54 DP  
26/06/2019 12:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 507/2019 -
26/03/2019 11:37 CGM Parecer nº 1170/2019 -
25/03/2019 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 238/2019 -
28/02/2019 13:42 DP Informação nº 2133/2019 -
27/02/2019 13:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 169/2019 -
18/01/2019 09:41 DP Informação nº 1424/2019 -
17/01/2019 12:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 27/2019 -
21/09/2018 14:05 CGM Parecer nº 2143/2018 -
06/09/2018 14:06 DP  
04/09/2018 17:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1183/2018 -
14/08/2018 09:40 DP Informação nº 9151/2018 -
10/08/2018 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1054/2018 -
27/07/2018 10:29 DP Informação nº 8409/2018 -
20/07/2018 13:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 884/2018 -
12/06/2018 15:36 DP Informação nº 7559/2018 -
06/06/2018 15:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 669/2018 -
25/11/2014 18:44 CGM Parecer nº 154/2018 -
07/11/2014 10:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3189/2014 -
05/11/2014 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2467/2014 -
27/10/2014 11:27 S1C Acórdão nº 6310/2014 -
01/10/2014 14:04 GACAC  
01/10/2014 00:31 S1C Certidão de Sessão nº 1970/2014 -
28/08/2014 11:18 GACAC  
25/07/2014 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 3292/2014 -
25/07/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 12061/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, com fixação de prazo de 15 dias para edição de novo ato, com a proporcionalidade calculada sobre a média das 80% maiores e consequente pagamento das diferenças em favor do servidor desde a edição da Portaria n° 135/2011
10/07/2014 09:40 DICAP Parecer nº 9928/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC.
15/05/2014 14:22 DP  
22/04/2014 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1503/2014 -
28/03/2014 16:39 SMPjTC Parecer nº 4636/2014 - negativa do registro Ato revisional que não informa o valor, mas apenas a nova proporção em dias. Incorreção na fórmula de cálculo adotada. Necessidade de observância ao art. 40, § 2º da CF. Imprecisão da instrução por ausência de planilha demonstrativa das diferenças
06/11/2013 17:55 DICAP Parecer nº 4038/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. AO MPJTC.
02/10/2013 20:33 DP  
26/03/2013 12:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6786/2013 -
19/12/2012 14:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 182/2013 -
19/12/2012 14:20 SMPjTC Parecer nº 3831/2013 - negativa do registro Inviável o registro de proventos em que a proporcionalidade foi fixada antes da edição a EC nº 70/2012, sem a observância à média de contribuições e ao sub-teto, assim considerada a remuneração do cargo efetivo. Pela negativa de registro. CF 40 § 2º.
18/12/2012 11:08 DP Informação nº 14552/2012 -
17/05/2012 14:41 DIJUR Parecer nº 19636/2012 - EMENTA: Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
09/03/2012 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 149/2012 -
09/03/2012 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 820/2012 -
16/02/2012 11:05 DIJUR  
15/02/2012 15:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 45/2012 -
15/02/2012 15:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 257/2012 -
23/08/2011 17:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 2921/2011 -
22/08/2011 14:55 DP Informação nº 3850/2011 -
16/08/2011 18:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 764/2011 -
04/05/2011 18:33 DIJUR Parecer nº 5312/2011 - REVISÃO DE PROVENTOS. INCORPORAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. POR DILIGÊNCIA INTERNA À DP PARA CORREÇÃO DA AUTUAÇÃO. APÓS, POR DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS CÁLCULOS.
14/04/2011 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2011 -

Voltar a Consulta