Processo 213581/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/04/2019 11:55
Autuado em 03/04/2019 11:55
Apensado ao Processo 212812/17 em 29/07/2019 11:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1594/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1594/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/06/2019 Acórdão   1594/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Recorrente ADRYANO DE MAZZI SOTTORIVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/07/2019 Instrução de Cobrança   1013/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1022/2019
26/06/2019 2086 Acórdão nº 1594/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1782/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2019 10:45 DP  
22/07/2019 17:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1022/2019 -
22/07/2019 08:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 697/2019 -
22/07/2019 08:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 1013/2019 -
22/07/2019 08:58 CMEX Informação nº 4016/2019 -
25/06/2019 11:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 607/2019 -
24/06/2019 18:07 SMPJTC  
24/06/2019 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 221/2019 -
24/06/2019 10:52 SMPjTC  
12/06/2019 17:23 STP Acórdão nº 1594/2019 -
03/04/2019 12:00 GCAML  
03/04/2019 11:55 DP Informação nº 2436/2019 -

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