Processo 213646/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2008 14:48
Autuado em 25/04/2008 14:48
Oficio de encaminhamento 2146/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 6839/2014 da Segunda Câmara, de 13/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2014 Acórdão   6839/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/11/2014 Acórdão   6839/ 2014 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado JOAO CARLOS DA CUNHA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PAULO MELLO GARCIAS
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2012 15:05 74680/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/08/2011 16:10 245588/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/05/2010 12:41 229902/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/05/2009 07:52 188700/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 07:37 Termo de Entrega em Mãos 402/14
12/03/2014 15:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205815/14
10/01/2013 12:52 do Protocolo nº 799-0/13, referente a Documentos Complementares
16/07/2012 15:22 do Protocolo nº 47359-2/12, referente a Documentos Complementares
19/06/2012 17:02 AR de devolução dos Autos Físicos
07/11/2011 11:57 AR de devolução dos autos físicos RM617242078BR
01/11/2011 16:12 AR de devolução dos Autos Físicos RM551433239BR
13/09/2011 11:32 do Protocolo nº 53355-9/11, referente a Documentos Complementares
25/04/2011 13:18 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160758780BR
31/03/2011 08:29 do Protocolo nº 12585-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 238/11 - OCN - DAT
24/03/2011 11:07 Juntada de AR referente resposta de Ofício 238/11 DAT
04/02/2011 10:07 do Protocolo nº 56477-9/10, referente a Documentação Complementar
30/11/2009 15:45 despacho nº 863/09.
21/10/2009 10:57 do Protocolo nº 480656/09, referente resposta ao Ofício 3292/09-DAT (fls. 62 a 66).
21/07/2009 14:15 desp 434/09
26/06/2009 11:32 do Protocolo nº 280088/09, referente documentos de fls. 52 a 54.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2015 1056 Despacho Processual Diverso nº 157/2015
13/01/2015 1039 Acórdão nº 6839/2014
30/10/2014 997 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 05/11/2014
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 783/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 555/2014
24/06/2013 666 Despacho Processual Diverso nº 3167/2013
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 2189/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1673/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 1229/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1092/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 352/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 863/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1555/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 284/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2015 10:55 DP  
02/02/2015 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 157/2015 -
11/11/2014 13:46 S2C Acórdão nº 6839/2014 -
11/11/2014 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 322/2015 -
29/04/2014 10:23 GATBC  
03/04/2014 14:25 SMPjTC Parecer nº 4800/2014 - Regularidade. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. instrução.
18/03/2014 08:03 DAT Instrução nº 3215/2014 - CÓD.: @3
12/03/2014 16:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
12/03/2014 16:13 DAT  
27/02/2014 16:35 DP Informação nº 3417/2014 -
12/02/2014 14:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 555/2014 -
19/12/2013 15:28 DAT Instrução nº 1199/2014 - CÓD.: @3
09/12/2013 11:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6606/2013 -
27/11/2013 08:46 DAT Instrução nº 3921/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ANÁLISE DOS QUESTIONAMENTOS DO RELATOR. RESSALVA PROPOSTA EM RAZÃO DO NÃO ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA ESPECÍFICA DO CONVÊNIO. PELA MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RES
03/09/2013 16:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6317/2013 -
15/08/2013 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5117/2013 -
15/08/2013 10:19 SMPjTC Parecer nº 12708/2013 - Regularidade com ressalva. Retorno. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa, cf. instrução.
20/06/2013 15:19 DAT Instrução nº 2201/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. ESCLARECIMENTOS CONTIDOS NO DESPACHO Nº 3167/13 DO RELATOR. MANUTENÇÃO DA REGULARIDADE DAS CONTAS.
12/04/2013 12:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3167/2013 -
05/04/2013 15:52 SMPjTC Parecer nº 4571/2013 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Pela regularidade, cf. DAT.
10/01/2013 14:45 DAT Instrução nº 949/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS.
22/11/2012 11:22 DP  
15/08/2012 14:49 DAT  
17/07/2012 12:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 764/2012 -
17/07/2012 12:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2189/2012 -
03/07/2012 18:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2054/2012 -
03/07/2012 13:00 DP Informação nº 5347/2012 -
27/06/2012 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1854/2012 -
26/06/2012 15:28 DP Informação nº 5139/2012 -
12/06/2012 16:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 491/2012 -
12/06/2012 16:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1673/2012 -
05/03/2012 12:15 DAT Instrução nº 2595/2012 - Concessão de Contraditório.
02/03/2012 16:04 DCE  
02/03/2012 13:03 DP Informação nº 1522/2012 -
01/03/2012 14:47 DAT  
01/03/2012 13:53 DP  
01/03/2012 12:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 298/2012 -
22/09/2011 14:30 DAT Informação nº 201/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 74680/12.
14/09/2011 08:17 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 758/2011 -
14/09/2011 08:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1229/2011 -
23/08/2011 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 1067/2011 -
19/08/2011 15:55 DP Informação nº 3813/2011 -
17/08/2011 17:03 DAT  
17/08/2011 14:55 DP  
16/08/2011 13:00 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 652/2011 -
16/08/2011 13:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1092/2011 -
28/02/2011 11:20 DAT Informação nº 1260/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 24558-8/11.
28/02/2011 11:20 DAT Ofício de Contraditório nº 238/2011 -
23/02/2011 12:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 88/2011 -
07/02/2011 11:51 DAT Instrução nº 330/2011 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
02/02/2011 15:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 41/2011 -
02/02/2011 15:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 44/2011 -
06/01/2011 09:49 DAT Instrução nº 179/2011 - Concessão de Contraditório. Pela apresentação da prestação de contas final.
14/07/2010 14:18 SITIO  
21/05/2010 12:03 DAT  
19/05/2010 13:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 352/2010 -
30/11/2009 16:23 DAT Instrução nº 2094/2010 - Pelo Sobrestamento.
10/11/2009 15:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 863/2009 -
01/10/2009 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
01/10/2009 14:40 DAT Instrução nº 6598/2009 - Pelo Sobrestamento.
01/10/2009 14:40 DAT Ofício de Contraditório nº 3292/2009 -
21/07/2009 14:51 DAT Instrução nº 6110/2009 - Concessão de Contraditório. Pela intimação da entidade para que apresente a prestação de contas final.
14/07/2009 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 434/2009 -
22/06/2009 16:26 DAT Instrução nº 4215/2009 - Pelo prosseguimento da suspensão, nos termos do Despacho nº 284/09.
10/06/2009 09:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 284/2009 -
18/05/2009 10:46 DAT Instrução nº 3184/2009 - Por novo sobrestamento.
14/05/2009 09:51 DP Termo de Delegação de Processo nº 495/2009 -
16/09/2008 09:27 DAT  
15/09/2008 16:26 S2C  
05/09/2008 09:52 GCMRMS  
28/08/2008 14:36 SMPjTC Parecer nº 14707/2008 - sobrestamento Ementa: CONVÊNIO. Pelo sobrestamento, cf. DAT.
25/04/2008 16:18 DAT Instrução nº 5181/2008 - Pelo Sobrestamento.
25/04/2008 14:47 DP  

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