Processo 213760/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2020 16:41
Autuado em 01/04/2020 16:41
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 448/2021 da Primeira Câmara, de 31/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   448/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2021 Acórdão   448/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP
Gestor atual MARIA EDNA DE ANDRADE
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO
Interessado CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO
Ex-Gestor SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 17:21 Recibo de Petição Intermediária - 695160/20, de 09/11/20 - Protocolo: 695160/20
16/10/2020 09:22 do Protocolo 213760/20
16/10/2020 09:14 do Protocolo 213760/20
05/06/2020 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 358237/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358237/20
05/06/2020 11:26 do Protocolo 213760/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Acórdão nº 448/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 446/2020
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 400/2020
04/06/2020 2312 Despacho Processual Diverso nº 467/2020
03/04/2020 2273 Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2021 19:52 DP  
26/02/2021 16:08 S1C Acórdão nº 448/2021 -
26/02/2021 16:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2021 -
10/12/2020 15:43 GATBC  
10/12/2020 15:16 SMPJTC  
10/12/2020 13:01 4PC Parecer nº 1173/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
10/12/2020 12:56 SMPjTC  
17/11/2020 15:10 CGM Instrução nº 4389/2020 - Ementa: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
10/11/2020 14:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 446/2020 -
13/10/2020 08:11 DP  
05/10/2020 21:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 400/2020 -
05/10/2020 19:07 SMPJTC  
05/10/2020 14:18 4PC Parecer nº 926/2020 - Consórcio. Pela irregularidade das contas em razão da violação à Lei Complementar nº 131/2009, sem prejuízo da multa sugerida pela unidade técnica e determinação para cumprimento da lei de transparência.
05/10/2020 14:06 SMPjTC  
08/06/2020 23:00 CGM Instrução nº 3646/2020 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
02/06/2020 20:50 DP  
01/04/2020 18:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 467/2020 -
01/04/2020 18:30 CGM Instrução nº 1333/2020 - Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná - CODINORP. Prestação de Contas do Exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - cabe aplicação de multa.
01/04/2020 16:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1251/2020 -

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