Processo 213893/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2014 14:35
Autuado em 14/03/2014 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2317/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão   2317/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/08/2018 Acórdão   2317/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Gestor ordenador das despesas RODRIGO HENRIQUE BELLE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LEITE OESTE DE MARECHAL CANDIDO RONDON
Representante legal MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)

Juntadas
DataDescrição
05/06/2017 13:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415659/17
02/07/2015 15:48 Conforme autorizado na peça 24 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Certidão de Publicação DETC 9073/15-DG, que foi substituída pela peça 25 - Certidão de Publicação DETC 18435/15-DG.
15/05/2015 17:50 AR do Ofício OCN - 2919/2015 - DP
15/05/2015 17:50 AR do Ofício OCN - 2918/2015 - DP
22/04/2015 18:11 do Protocolo 334422/15
17/04/2015 12:20 do Protocolo 326730/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2918/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2919/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2317/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
25/03/2015 1087 Despacho Processual Diverso nº 564/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4730/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2018 15:50 DP  
28/09/2018 14:31 CMEX Informação nº 3089/2018 -
06/09/2018 12:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1111/2018 -
06/09/2018 09:03 SMPJTC  
05/09/2018 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 249/2018 -
04/09/2018 10:21 SMPjTC  
29/08/2018 16:25 S2C Acórdão nº 2317/2018 -
03/08/2018 10:25 GCIZL  
02/08/2018 18:09 SMPjTC  
24/07/2018 11:55 1SubPG Parecer nº 257/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Atraso no envio de dados do SIT. Ausência de certidões. Não comprovação de interesse público. Regularidade das contas com ressalva dos aspectos formais. Recomendação.
23/07/2018 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1226/2018 -
13/07/2015 15:08 CGM Instrução nº 1852/2018 -
29/06/2015 16:33 DP Informação nº 14645/2015 -
29/06/2015 16:33 STP  
23/04/2015 16:06 DAT  
24/03/2015 07:35 DP Informação nº 5077/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 2918/2015 -
24/03/2015 07:35 DP Ofício de Contraditório nº 2919/2015 -
17/03/2015 15:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 564/2015 -
17/03/2015 07:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2015 -
17/03/2014 11:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 511/2015 -
17/03/2014 11:48 DAT Instrução nº 671/2015 -
14/03/2014 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4730/2014 -

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