Processo 214127/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 09:24
Autuado em 30/03/2022 09:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 250/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   250/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
Gestor atual GIVANILDO TRUMI
Gestor das Contas GIVANILDO TRUMI

Juntadas
DataDescrição
19/04/2023 10:38 AR do ofício OPD - 134/23 - GP
10/04/2023 15:57 do Protocolo 247177/23
15/03/2023 10:56 Devolução do Ofício - OPD - 134/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   134/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 250/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2023 17:33 DP  
11/04/2023 07:58 CMEX Informação nº 1404/2023 -
13/02/2023 09:25 DP Informação nº 1786/2023 -
13/02/2023 09:25 DP Informação nº 1904/2023 -
13/02/2023 09:25 DP Informação nº 762/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 134/2023 -
05/12/2022 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2023 -
18/11/2022 10:18 GCFAMG  
18/11/2022 09:47 SMPJTC  
26/10/2022 10:53 3PC Parecer nº 1164/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Pela regularidade das contas.
25/10/2022 15:16 SMPjTC  
30/03/2022 10:05 CGM Instrução nº 5137/2022 -
30/03/2022 09:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1804/2022 -

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