Processo 214135/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 09:47
Autuado em 30/03/2022 09:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 78/2023 da Primeira Câmara, de 03/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   78/ 2023 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor atual ILTON SHIGUEMI KURODA
Gestor das Contas ILTON SHIGUEMI KURODA

Juntadas
DataDescrição
30/05/2023 08:28 AR do ofício OPD - 492/23 - GP
12/12/2022 18:28 do Protocolo 770542/22
12/12/2022 16:41 Recibo de Petição Intermediária - 767924/22, de 12/12/22 - Protocolo: 767924/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   492/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2023 2953 Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
10/11/2022 2870 Despacho Processual Diverso nº 1064/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1814/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2023 09:19 DP  
03/05/2023 10:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 492/2023 -
05/04/2023 11:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 490/2023 -
05/04/2023 11:33 SMPJTC  
05/04/2023 08:50 4PC Ciência de Decisão nº 103/2023 -
05/04/2023 07:08 SMPjTC  
04/04/2023 11:39 S1C  
04/04/2023 09:55 SMPjTC  
23/03/2023 18:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 78/2023 -
09/03/2023 09:39 GCIZL  
09/03/2023 08:59 SMPJTC  
09/03/2023 08:43 SMPJTC  
08/03/2023 11:23 4PC Parecer nº 141/2023 - Prestação de contas do prefeito municipal. Exercício financeiro de 2021. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade das contas
08/03/2023 11:15 SMPjTC  
15/12/2022 13:54 CGM Instrução nº 534/2023 -
08/11/2022 16:31 DP  
30/03/2022 10:05 CGM Instrução nº 5451/2022 -
30/03/2022 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1814/2022 -

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