Processo 214148/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 15:28
Autuado em 20/03/2014 15:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 987/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   987/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   987/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANA CIDINÉIA SENETRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL SANTA ROSA
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 13:47 Devolução do Ofício OCN - 597/2015 - DP
19/01/2015 10:28 do Protocolo 35757/15
13/01/2015 12:02 Devolução do Ofício - OCN - 19597/14 - DP
08/01/2015 10:18 AR do ofício OCN - 19598/14 - DP
02/01/2015 11:44 do Protocolo 415/15
18/12/2014 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 18982/14 - DP
18/12/2014 11:11 Devolução do Ofício - OCN - 18983/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2015 Edital Diverso   13/ 2015   
DP  13/02/2015 Edital Diverso   13/ 2015   
DP  21/01/2015 Ofício de Contraditório   597/ 2015   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19597/ 2014   
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19598/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18982/ 2014   
DP  03/12/2014 Ofício de Contraditório   18983/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 987/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1424/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 911/2018
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6485/2017
12/02/2015 1061 Edital Diverso nº 13/2015
27/01/2015 1049 Despacho Processual Diverso nº 120/2015
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 5279/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5058/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 13:45 DP  
27/05/2019 13:21 CMEX Informação nº 2890/2019 -
03/05/2019 13:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 601/2019 -
03/05/2019 13:22 SMPJTC  
02/05/2019 11:51 2PC Ciência de Decisão nº 103/2019 -
30/04/2019 15:58 SMPjTC  
16/04/2019 12:43 S2C Acórdão nº 987/2019 -
11/02/2019 10:04 GCILB  
11/02/2019 08:44 SMPJTC  
30/01/2019 11:21 2PC Parecer nº 40/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Não aplicação da Res. 60/17. Retorno à CGM. Manifestação técnica pela regularidade com recomendação. Parecer pela regularidade com ressalva. Expedição de Recomendação.
30/01/2019 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 129/2019 -
27/09/2018 11:53 CGM Instrução nº 102/2019 -
04/07/2018 13:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1424/2018 -
04/07/2018 11:03 SMPJTC  
19/06/2018 11:09 2PC Parecer nº 431/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo.
18/06/2018 14:08 SMPjTC  
11/06/2018 16:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 911/2018 -
11/05/2015 16:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1520/2018 -
20/01/2015 10:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1173/2015 -
20/01/2015 10:00 DP Edital Diverso nº 13/2015 -
20/01/2015 10:00 DP Informação nº 929/2015 -
20/01/2015 10:00 DP Ofício de Contraditório nº 597/2015 -
19/01/2015 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 120/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 21105/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Informação nº 836/2015 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18982/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 18983/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19597/2014 -
01/12/2014 07:46 DP Ofício de Contraditório nº 19598/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5279/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8747/2014 -
20/03/2014 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5058/2014 -

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