Processo 214160/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 09:40
Autuado em 30/03/2022 09:40
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 251/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   251/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual VALMOR FELIPE JUNIOR
Gestor das Contas VALMOR FELIPE JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 13:32 do Protocolo 358645/23
14/03/2023 08:54 AR do ofício OPD - 135/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   135/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 251/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1812/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2023 12:52 DP  
29/05/2023 08:51 CMEX Informação nº 2127/2023 -
13/02/2023 09:25 DP Informação nº 771/2023 -
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 135/2023 -
05/12/2022 10:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 95/2023 -
04/11/2022 14:19 GCFAMG  
03/11/2022 16:54 1ICE  
03/11/2022 11:43 GCFAMG  
31/10/2022 15:08 SMPJTC  
28/10/2022 10:21 5PC Parecer nº 1120/2022 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
27/10/2022 15:46 SMPjTC  
30/03/2022 10:05 CGM Instrução nº 5288/2022 -
30/03/2022 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1812/2022 -

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