Processo 214380/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/03/2022 10:02
Autuado em 30/03/2022 10:02
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 960/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2022 Acórdão   960/ 2022 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/04/2022 Acórdão   960/ 2022 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual FERNANDA GARCIA SARDANHA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2022 17:06 do Protocolo 232486/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2022 2799 Despacho Processual Diverso nº 741/2022
25/04/2022 2753 Acórdão nº 960/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2022 de 20/04/2022
07/04/2022 2745 Despacho Processual Diverso nº 448/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 13:59 DP  
21/07/2022 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 741/2022 -
28/04/2022 14:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2022 -
28/04/2022 13:29 SMPJTC  
28/04/2022 09:15 3PC Ciência de Decisão nº 94/2022 -
28/04/2022 08:55 SMPjTC  
27/04/2022 19:04 STP  
26/04/2022 08:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1265/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Acórdão nº 960/2022 -
20/04/2022 16:10 STP Certidão de inclusão de processo nº 94/2022 -
19/04/2022 11:12 GCIZL  
18/04/2022 16:10 SMPJTC  
12/04/2022 10:03 3PC Parecer nº 325/2022 - Certidão liberatória. Município de São Mateus do Sul. Aplicação em Educação. Pelo indeferimento.
12/04/2022 07:15 SMPjTC  
05/04/2022 09:53 CGM Instrução nº 1567/2022 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Indeferimento.
04/04/2022 17:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 448/2022 -
04/04/2022 16:17 SMPJTC  
01/04/2022 16:29 3PC Parecer nº 287/2022 - Certidão liberatória. Município de São Mateus do Sul. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Pelo indeferimento.
01/04/2022 15:37 SMPjTC  
31/03/2022 17:45 CMEX Informação nº 1285/2022 -
30/03/2022 12:38 CGM Instrução nº 1408/2022 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Pendências na Agenda de Obrigações do Município. Indeferimento.
30/03/2022 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2022 -

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