Processo 214493/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2012 09:16
Autuado em 04/04/2012 09:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 58/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   58/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   58/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Servidor PEDRO LOURENCINI
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 313/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 58/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2018 16:08 DP  
20/03/2018 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 313/2018 -
20/03/2018 11:12 SMPjTC  
08/03/2018 11:10 2SubPG Parecer nº 120/2018 - Encerramento.
07/03/2018 10:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 534/2018 -
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 212/2018 -
05/03/2018 15:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1046/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Acórdão nº 58/2018 -
24/01/2018 16:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2018 -
18/12/2017 12:01 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2032/2017 -
03/05/2017 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3801/2017 -
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 9337/2017 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, III, “b” da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2017 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 944/2017 -
04/04/2012 17:40 COFAP Parecer nº 1366/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
04/04/2012 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6101/2012 -

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