Processo 214832/21
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/04/2021 17:03
Autuado em 08/04/2021 17:03
Apensado ao Processo 327023/14 em 05/08/2021 10:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1435/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1435/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/06/2021 Acórdão   1435/ 2021 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/06/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Requerente FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:09/04/21)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2021 2575 Acórdão nº 1435/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
12/04/2021 2516 Termo de Distribuição de Processo nº 1812/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2021 14:18 DP  
30/07/2021 10:48 CMEX Informação nº 3448/2021 -
14/07/2021 12:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2021 -
14/07/2021 11:59 SMPJTC  
08/07/2021 12:47 7PC Ciência de Decisão nº 161/2021 -
08/07/2021 12:42 SMPjTC  
30/06/2021 11:50 STP  
30/06/2021 10:58 GCFAMG  
25/06/2021 14:25 STP  
14/06/2021 14:55 GCAML  
11/06/2021 21:00 STP Certidão de vistas de processo nº 129/2021 -
20/05/2021 14:54 GCFAMG  
20/05/2021 12:23 SMPJTC  
19/05/2021 09:50 7PC Parecer nº 325/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO. Prestação de contas de transferência. Omissão na fiscalização. Pela improcedência, cf. CGE.
19/05/2021 06:40 SMPjTC  
16/04/2021 15:14 CGE Instrução nº 543/2021 - improvimento
15/04/2021 16:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 305/2021 -
09/04/2021 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 301/2021 -
08/04/2021 17:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1812/2021 -

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