Processo 215018/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2011 14:20
Autuado em 14/04/2011 14:20
Oficio de encaminhamento 068/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 5139/2013 da Segunda Câmara, de 06/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2013 Acórdão   5139/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2013 Acórdão   5139/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LEVI NAPOLI PINHEIRO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Interessado JOEL ELIAS FADEL

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 09:45 AR do oficio OPD - 29/14 - DEX
21/02/2014 10:06 Devolução do Oficio IDC - 55/14 - DEX
18/02/2014 15:53 do Protocolo 121549/14
18/02/2014 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121441/14
14/02/2014 14:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 111268/14
23/10/2012 15:37 do Protocolo 721719/12
04/09/2012 13:10 do Protocolo 592650/12
03/09/2012 17:14 Juntada de Ar Ofício 1714/12- OCN-DCM
03/09/2012 17:10 Juntada de Ar Ofício 1715/12- OCN-DCM
20/08/2012 15:23 do Protocolo 561010/12
26/04/2012 09:45 AR de devolução de autos fisicos
03/04/2012 12:54 do Protocolo 211680/12
30/03/2012 23:41 do Protocolo 199648/12
20/03/2012 10:53 AR de devolução dos autos físicos RM770269460BR
05/10/2011 08:49 do Protocolo nº 59460-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1127/11-OCN-DCM
04/10/2011 09:27 Juntada de AR oficio nº1127/11-OCN-DCM
04/10/2011 09:22 Juntada de AR oficio nº1128/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/08/2012 Ofício de Contraditório   1714/ 2012   
DCM  18/08/2012 Ofício de Contraditório   1715/ 2012   
DCM  17/09/2011 Ofício de Contraditório   1127/ 2011 23/09/2011 
DCM  17/09/2011 Ofício de Contraditório   1128/ 2011 23/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 471/2014
06/12/2013 783 Acórdão nº 5139/2013
14/11/2013 768 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 20/11/2013
08/11/2012 524 Despacho Processual Diverso nº 2572/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1713/2012
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2166/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7132/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2014 17:36 DP  
26/02/2014 15:49 DEX Informação nº 1141/2014 -
26/02/2014 08:58 DG Certidão de Quitação de Débito nº 140/2014 -
20/02/2014 17:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 471/2014 -
16/01/2014 15:14 DEX Instrução de Cobrança nº 55/2014 -
16/01/2014 15:14 DEX Informação nº 199/2014 -
16/01/2014 15:14 DEX Instrução nº 213/2014 -
16/01/2014 15:14 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 29/2014 -
20/11/2013 15:44 S2C Acórdão nº 5139/2013 -
20/11/2013 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 14/2014 -
20/09/2013 09:08 GCCMNS  
11/09/2013 10:54 SMPjTC Parecer nº 14960/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Castro. Exercício financeiro de 2010. Prestados esclarecimentos quanto ao gestor responsável. Regularidade com ressalva e aplicação de multa por atraso no encaminhamento.
10/09/2013 12:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2234/2013 -
03/04/2013 07:40 DCM Informação nº 1286/2013 - Câmara Municipal de Castro. Prestação de Contas Exercício de 2010. Atendimento ao Despacho nº 579/13- GCCMNS, peça processual nº 45.
05/03/2013 07:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 579/2013 -
30/01/2013 08:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 909/2013 -
30/01/2013 08:50 SMPjTC Parecer nº 1164/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2010. Ratificação do Parecer Ministerial anterior. Pela emissão de parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa.
06/11/2012 17:07 DCM Instrução nº 60/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/09/2012 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2572/2012 -
06/09/2012 12:39 SMPjTC Parecer nº 14314/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Castro. Exercício de 2010. Pela aprovação com ressalva das contas e aplicação de multa.
14/08/2012 10:43 DCM Instrução nº 3348/2012 - PODER LEGISLATIVO DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Atendido o Despacho e 1713/12-GCCMNS. Pela Regularidade da composição do Controle Interno.
14/08/2012 10:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1714/2012 -
14/08/2012 10:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1715/2012 -
02/08/2012 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1713/2012 -
12/07/2012 08:44 SMPjTC Parecer nº 10714/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de ContasAnual. Exercício de 2010. Pela intimação da Câmara Municipal em epígrafe, na pessoa de seu Presidente, Sr. Joel Elias Fadel, e do responsável pelas contas, Sr. Antonio Levi Napoli Pinheiro, para os fins dispostos no p
26/06/2012 09:51 DCM Instrução nº 2700/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas e Aplicação de Multa Administrativa.
20/06/2012 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1338/2012 -
27/02/2012 15:06 SMPjTC Despacho nº 86/2012 - Petição arguindo ressarcimento de valores. Necessidade de juízo de admissão documental.
15/09/2011 10:55 DCM Instrução nº 405/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2011 10:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1127/2011 -
15/09/2011 10:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1128/2011 -
14/09/2011 13:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2166/2011 -
20/06/2011 20:17 DCM Instrução nº 1906/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Ressarcimento de valores de subsídios.
14/04/2011 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7132/2011 -

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