Processo 215275/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2023 09:11
Autuado em 30/03/2023 09:11
Relator LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
Decisão Acórdão 1260/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1260/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA
15/05/2023 Acórdão   1260/ 2023 Regular LIVIO FABIANO SOTERO COSTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ
Gestor atual CARLOS CEZAR DOS SANTOS
Gestor das Contas CARLOS CEZAR DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1260/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
03/04/2023 2953 Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2023 12:52 DP  
29/05/2023 17:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2023 -
29/05/2023 12:54 SMPJTC  
29/05/2023 11:07 4PC Ciência de Decisão nº 249/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
11/05/2023 17:33 S1C Acórdão nº 1260/2023 -
18/04/2023 14:22 GALFSC  
18/04/2023 12:21 SMPJTC  
18/04/2023 10:35 4PC Parecer nº 292/2023 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
18/04/2023 08:30 SMPjTC  
30/03/2023 12:32 CGM Instrução nº 1246/2023 -
30/03/2023 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1686/2023 -

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