Processo 215326/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/03/2015 16:22
Autuado em 18/03/2015 16:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 527/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   527/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   527/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Gestor do ato EDUARDO ANTONIO DALMORA
Servidor CONCEICAO APARECIDA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2015 16:54 do Protocolo 819205/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1797/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 527/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10616/2015
28/09/2015 1212 Despacho Processual Diverso nº 5116/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2016 10:54 DP  
16/06/2016 09:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 476/2016 -
16/06/2016 09:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1797/2016 -
27/04/2016 18:14 SMPjTC Parecer nº 6458/2016 - Pelo encerramento Ato de inativação municipal. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
20/04/2016 10:47 DICAP Parecer nº 4266/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2016 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Acórdão nº 527/2016 -
17/02/2016 17:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 984/2016 -
05/02/2016 13:29 GACAC  
04/02/2016 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 155/2016 -
20/01/2016 15:27 GACAC  
29/10/2015 11:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 215/2016 -
29/10/2015 11:37 SMPjTC Parecer nº 621/2016 - Regularidade. Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
15/10/2015 08:45 DICAP Parecer nº 11274/2015 -
28/09/2015 15:41 DP  
25/09/2015 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4795/2015 -
24/09/2015 09:58 DP Informação nº 20538/2015 -
18/03/2015 16:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5116/2015 -
18/03/2015 16:42 DICAP Instrução nº 1153/2015 -

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