Processo 215415/04
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 18/05/2004 14:12
Autuado em 18/05/2004 14:12
Oficio de encaminhamento 009/04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4732/2017 da Segunda Câmara, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2017 Acórdão   4732/ 2017 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/11/2017 Acórdão   4732/ 2017 Arquivamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO DISSENHA
Interessado DENISE HIZURU IWAMURA
Interessado JEFERSON CARLOS PINHEIRO DE AZEVEDO
Interessado ACINDINO RICARDO DUARTE
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado NARELVI CARLOS MALUCELLI

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
25/05/2011 10:32 Juntada de AR ofício 772/10-OCN-DCM
13/08/2010 13:49 do Protocolo nº 425027/10, referente à resposta ao ofífcio contraditório nº 774/10-OCN-DCM do Sr. Jeferson C. P. de Azevedo..
13/08/2010 13:47 do Protocolo nº 413550/10, referente à resposta ao ofífcio contraditório nº 772/10-OCN-DCM do Sr. Carlos Alberto Dissenha.
04/05/2010 09:45 do Protocolo nº 231800/10, referente à resposta ao ofício contraditório n º 416/10-OCN-DCM do Sr. Eduardo Antonio Dalmora.
19/04/2010 10:32 do aviso de recebimento do ofício nº 416/2010-OCN-DCM
09/02/2007 11:42 Despacho Nº 367/07
30/07/2004 15:42 do Protocolo nº 297306/04
13/07/2004 17:24 do Protocolo nº 275698/04, referente a prorrogação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   772/ 2010   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   774/ 2010   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   775/ 2010   
DCM  26/03/2010 Ofício de Contraditório   416/ 2010 30/03/2010 
DCM  12/02/2007 Edital Diverso   5/ 2007   
DG  16/07/2004 Ofício de Contraditório   4149/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2764/ 2004   
DG  18/06/2004 Ofício de Contraditório   2765/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 158/2018
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4732/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2017 de 29/11/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 2010/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7188/2017
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1314/2011
09/07/2010 257 Despacho Processual Diverso nº 1381/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 577/2010
16/02/2007 86 Edital Diverso nº 5/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2018 12:44 DP  
05/02/2018 13:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 158/2018 -
29/11/2017 16:13 S2C Acórdão nº 4732/2017 -
29/11/2017 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 30/2018 -
09/10/2017 16:50 GCIZL  
09/10/2017 12:28 DP Informação nº 13188/2017 -
05/09/2017 10:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2010/2017 -
29/03/2017 12:10 SMPjTC Parecer nº 3051/2017 - Extinção do feito Tomada de Contas Extraordinária. Extinção do feito sem julgamento de mérito, conforme instrução derradeira do COFIT.
14/06/2012 09:37 COFIM Instrução nº 851/2017 - MUNICÍPIO DE MATINHOS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Pela extinção do processo sem a resolução de mérito. Substanciação Processual. Fatos genéricos. Ao Ministério Público.
11/06/2012 10:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1165/2012 -
27/06/2011 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1892/2011 -
27/06/2011 14:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 740/2012 -
27/06/2011 14:57 SMPjTC Despacho nº 259/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
27/06/2011 14:57 SMPjTC Parecer nº 7766/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
27/06/2011 14:49 GCCMNS  
27/06/2011 14:31 DP  
22/06/2011 19:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1357/2011 -
21/06/2011 14:39 DP Termo de Reautuação nº 187/2011 -
21/06/2011 10:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1314/2011 -
23/05/2011 09:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1306/2011 -
10/09/2010 15:35 SITIO  
06/07/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 772/2010 -
06/07/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 774/2010 -
06/07/2010 10:19 DCM Ofício de Contraditório nº 775/2010 -
30/06/2010 08:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1381/2010 -
14/06/2010 12:16 SMPjTC Parecer nº 7784/2010 - pela notificação retorno - Impugnação - notificação do Assessor Jurídico de Gabinete, da Secretária de Saúde Municipal e do Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde à época das revelias ocorridas em demandas trabalhistas (junho de 1997 a março de 1998)."
11/06/2010 09:31 DCM  
08/06/2010 13:33 SMPjTC  
01/06/2010 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1190/2010 -
23/03/2010 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 570/2010 -
23/03/2010 10:37 DCM Ofício de Contraditório nº 416/2010 -
22/03/2010 10:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 577/2010 -
05/11/2009 09:22 4ICE Informação nº 24/2010 -
04/11/2009 15:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2497/2009 -
26/11/2008 16:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1657/2009 -
26/11/2008 08:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2841/2008 -
27/06/2007 14:50 SMPjTC Parecer nº 20350/2008 - para notificação dos indicados Ementa: PELA NOTIFICAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE ENTRE JUNHO DE 1997 E MARÇO DE 1998, QUE CHEFIAVA O SETOR JURÍDICO MUNICIPAL E PERMITIU A REVELIA MUNICIPAL EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS, BEM COMO O ADVOGADO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGA
17/04/2007 10:32 DCM  
13/04/2007 12:00 GCCMNS  
09/02/2007 11:42 DCM  
08/02/2007 14:56 GCCMNS  
30/01/2007 16:54 DCM  
30/01/2007 10:10 DP  
15/02/2005 09:21 DCM  
21/10/2004 09:01 DIJUR  
15/06/2004 13:53 DG  
27/05/2004 12:07 DCM  
18/05/2004 14:11 GP  

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