Processo 215441/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2022 13:53
Autuado em 30/03/2022 13:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 253/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   253/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Gestor das Contas MICHEL ANGELO BOMTEMPO

Juntadas
DataDescrição
08/03/2023 08:20 AR do ofício OPD - 137/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   137/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2022 2891 Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2023 09:30 DP  
09/02/2023 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 137/2023 -
05/12/2022 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2023 -
24/10/2022 17:05 GCFAMG  
24/10/2022 16:52 SMPJTC  
24/10/2022 14:33 4PC Parecer nº 1000/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
24/10/2022 13:45 SMPjTC  
31/03/2022 07:45 CGM Instrução nº 5155/2022 -
30/03/2022 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2022 -

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