Processo
215441/22
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
30/03/2022 13:53
Autuado em
30/03/2022 13:53
Relator
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 253/2022 da Primeira Câmara, de 13/12/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
253
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/11/2022
Acórdão de Parecer Prévio
253
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual
MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Gestor das Contas
MICHEL ANGELO BOMTEMPO
Juntadas
Data
Descrição
08/03/2023 08:20
AR do ofício OPD - 137/23 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
14/02/2023
Ofícios Processuais Diversos
137
/
2023
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
13/12/2022
2891
Acórdão de Parecer Prévio nº 253/2022
24/11/2022
2878
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
01/04/2022
2741
Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2022
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
13/02/2023 09:30
DP
09/02/2023 15:56
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 137/2023 -
05/12/2022 10:16
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 97/2023 -
24/10/2022 17:05
GCFAMG
24/10/2022 16:52
SMPJTC
24/10/2022 14:33
4PC
Parecer nº 1000/2022 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
24/10/2022 13:45
SMPjTC
31/03/2022 07:45
CGM
Instrução nº 5155/2022 -
30/03/2022 13:55
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 1876/2022 -
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