Processo 215503/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2024 22:28
Autuado em 28/03/2024 22:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3016/2024 da Primeira Câmara, de 26/09/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2024 Acórdão   3016/ 2024 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2024 Acórdão   3016/ 2024 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
Gestor atual MARCIO PATERA
Gestor das Contas MARCIO PATERA

Juntadas
DataDescrição
12/06/2024 18:16 do Protocolo 425192/24
12/06/2024 18:15 do Protocolo 425150/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2024 3303 Acórdão nº 3016/2024
12/09/2024 3293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2024 de 16/09/2024
24/05/2024 3216 Despacho Processual Diverso nº 503/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2318/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2024 12:03 S1C  
01/10/2024 11:55 SMPJTC  
30/09/2024 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 447/2024 -
27/09/2024 18:49 SMPjTC  
20/09/2024 09:00 S1C Acórdão nº 3016/2024 -
04/09/2024 17:05 GCIZL  
04/09/2024 16:06 SMPJTC  
03/09/2024 11:27 7PC Parecer nº 869/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2023. Pela regularidade, cf. CGM.
03/09/2024 11:12 SMPjTC  
13/06/2024 09:39 CGM Instrução nº 4511/2024 -
22/05/2024 16:46 DP  
01/04/2024 10:52 CGM Instrução nº 1917/2024 -
28/03/2024 22:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2318/2024 -

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